TJBA 01/09/2022 - Pág. 839 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
Cad. 1 / Página 839
- Integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental (2020/2022);
- Integrante do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica (2020/
2022);
- Integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD(2020/2022);
- Integrante da comissão do TJ/BA virtual( 2018/2020);
- Integrante da Secretaria de Assuntos Legislativos (triênio 2017/2020)-Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Integrante da Secretaria de Segurança de Magistrados (triênio 2017/2020)- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Participação do Estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021.Grupo Banco Mundial;
- Juiz de Cooperação do TRE-BA(2014/2018);
- Corregedor- Regional Eleitoral do TRE-BA(2014/2018);
- Membro da Comissão de Reforma do Regimento Interno do TRE/BA(2014/2018);
-Comissão de Segurança das Eleições, (2014/2018);
- Comissão de Saúde,(2014/2018);
- Comissão de Apuração e Totalização dos Votos das Eleições,(2014/2018);
- Comitê Gestor do PJE,(2014/2018);
- 1ª Secretário do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.(2014/2016).
O Magistrado habilitante comprova, ademais, publicação de artigo na Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia,
“Populus”, no ano II, número 02, de outubro de 2016, cujo título foi “AS CORREGEDORIAS ELEITORAIS COMO INSTÂNCIAS DO 25
PROCESSO DEMOCRÁTICO”.
Aponta, outrossim, que coordenou a elaboração, ainda no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral, do “MANUAL DE PRÁTICA
CARTORÁRIA”, livro completo, com 421 folhas, distribuído em toda a Bahia e enviado a outros Tribunais Regionais Eleitorais do país,
servindo-se de referência para servidores dos cartórios eleitorais da 105 zonas eleitorais e 417 municípios da Bahia, bem como para
profissionais da área, como também a elaboração de manuais acerca de “Atendimento com coleta de dados biométricos durante a
revisão do eleitorado” e “atendimento ordinário com coleta dos dados biométricos”, ambos no ano de 2017.
III - Ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da
Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário: O Juiz habilitante em seu relatório circunstanciado
aponta a realização das seguintes palestras:
- Palestra no VI Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, no dia 21 de agosto de 2014, com o tema “Transporte de Eleitores”;
- Palestra – Integrante da Mesa de Autoridades - no Seminário “Reforma Política”, no dia 29 de outubro de 2015;
- Palestra – Integrante da Mesa de Autoridades – Painel “Reforma Política”, no dia 14 de março de 2016;
- Palestra – Integrante da Mesa de Autoridades - no I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, nos dias 09 e 10 de junho de 2016.
Além disso, o Magistrado pontua a realização de palestras e orientações dadas pelo magistrado no exercício do cargo de Corregedor
Regional Eleitoral, durante a realização das inspeções judiciais, correições ordinárias e extraordinárias, no período compreendido
entre 08 de junho de 2014 à 24 de janeiro de 2018, atas devidamente publicadas do Diário Oficial do TRE-BA.
Ademais, registra que exerce suas funções atentando para o código de ética da Magistratura Nacional, observando, no seu mister,
a independência, a imparcialidade, a transparência, a integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência,
sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro.
Merece relevo, por fim, as titulações, comendas e medalhas recebidas pelo Magistrado habilitante, abaixo relacionadas e comprovadas
nos autos:
- Título de cidadão do Município de Monte Santo, Bahia;
-Título de cidadão do Município de Cansanção, Bahia;
- Título de cidadão do Município de Salvador, Bahia;
- Comenda do Mérito Firmino Alves, do Município de Itabuna, Bahia;
- Título de Membro de Honra do GRAER/Polícia Militar da Bahia;
-Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, no Grau Grande Oficial;
- Comenda 2 de Julho – Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
O Magistrado citou, ainda, as seguintes condecorações, medalhas e títulos:
-Condecoração do DETRAN/Ba, 2008;
- Título Amigo da Polícia Militar da Bahia;
- Medalha da Aviação Policial Militar da PMBA;
- Medalha do Mérito Policial Militar da PMBA.
Sendo estas as informações constantes dos autos, sem prejuízo de outros esclarecimentos que eventualmente se façam necessários,
submeto este relatório à superior deliberação do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral da Justiça.
Salvador, 16 de agosto de 2022.
Patrícia Didier de Morais Pereira
Juíza Assessora Especial da Corregedoria Geral da Justiça
INSCRIÇÕES: 17744/2022, 17745/2022 e 17746/2022
ASSUNTO: HABILITAÇÃO À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
MAGISTRADA: JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH