TJBA 01/09/2022 - Pág. 998 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
Cad 3/ Página 998
RELAÇÃO Nº 0285/2022
ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 050087896.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTORA:
ADNEIA FERREIRA SANTOS - RÉU: Município de Ipiaú - Atendidos os pressupostos atinentes à espécie, HOMOLOGO, por
Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, ao tempo em que declaro extinto o processo,
a teor do exposto no art. 924 do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 050088236.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTOR:
JAILTON BISPO DA SILVA - RÉU: Muncípio de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie, HOMOLOGO,
por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 72-73, ao tempo em que declaro
extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas (CPC, art. 90, §3º).
Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 19 de agosto de 2022. Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito
ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 050088321.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTORA:
JOCÉLIA FÉLIX DOS SANTOS - RÉU: Município de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 70-71, ao tempo em que
declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas (CPC, art. 90,
§3º). Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 17 de agosto de 2022.
Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito
ADV: FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA), LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA) - Processo 050089013.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTOR:
ALEXSANDRO BRANDÃO GOUVEIA - RÉU: Município de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie,
HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 70-71, ao tempo em
que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas (CPC, art.
90, §3º). Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 17 de agosto de
2022. Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito
ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 050093177.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTORA:
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ANDRADE - RÉU: Município de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à
espécie, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 79-80, ao
tempo em que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas
(CPC, art. 90, §3º). Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 19 de
agosto de 2022. Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito
ADV: FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA), LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA) - Processo 050093262.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTORA:
MONICA SOUZA DOS SANTOS - REQUERIDO: Município de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie,
HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 75-76, ao tempo em
que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas (CPC, art.
90, §3º). Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 17 de agosto de
2022. Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito
ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 050093869.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTORA:
MARIA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA - RÉU: Município de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie,
HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 84-85, ao tempo em
que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas (CPC, art.
90, §3º). Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 17 de agosto de
2022. Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito
ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 050101493.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTOR:
ADAIS SILVEIRA SAMPAIO - RÉU: Município de Ipiaú - Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, às fls. 69-70, ao tempo em que
declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Sem custas (CPC, art. 90,
§3º). Honorários na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PRIC. Ipiaú(BA), 19 de agosto de 2022.
Mariana Ferreira Spina Juíza de Direito