TJBA 02/09/2022 - Pág. 3197 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
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sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do
casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000416-47.2022.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: FABIO DE JESUS FERREIRA - REQUERIDA: MILENA SANTANA
DO ROSARIO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/3, sendo reconhecida e dissolvida
a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art.
487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: RAULENE CARNEIRO SILVA VIANNA (OAB 31276/BA) - Processo 2000460-66.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Guarda - REQUERENTE: MIDIA DE OLIVEIRA SANTOS - REQUERIDO: RICARDO COUTO SILVA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste de fls. 1 e 2, para que produza os seus jurídicos efeitos
ADV: JULIO CESAR CARDOSO REGO (OAB 55146/BA) - Processo 2000465-88.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: TANIA RAMOS e outro - REQUERIDO: GIVALDO CARNEIRO DA SILVA - HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes,
para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo
Civil. Em face da modicidade dos alimentos, para que não haja prejuízo a filha menor de idade, fica também homologado o termo
de acordo em relação à ela, no valor declarado na cláusula nº 2, sendo facultada às partes a possibilidade de, em novos pactos,
efetuarem a revisão do valor da pensão de alimentos, e, ainda, a possiblidade do alimentante e alimentanda maior de idade
celebrarem acordo em separado.
ADV: JOSANGELA BARBOSA DE JESUS SANTOS (OAB 42498/BA) - Processo 2000471-95.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: VALDERLAQUE ALVIM MAIA - REQUERIDA: ELISABETE DA COSTA MAIA - Em face
do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o
DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS (OAB 33218/BA) - Processo 2000571-50.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: LUCIANA OLIVEIRA DE SANTANA LEITE - REQUERIDO: AILTON SANTOS LEITE - Em
face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto
o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000587-04.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ALINE SOARES DO NASCIMENTO - REQUERIDA: ALMIR BRITO DO NASCIMENTO - Em
face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto
o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: JOSÉ EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB 63628/BA) - Processo 2000845-14.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: BENTO CARVALHO DA SILVA - REQUERIDA: TATIANA SANTOS DA HORA DA SILVA - Em face
do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o
DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000922-23.2022.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: DANILO PAIM - REQUERIDA: DAIANE DOS SANTOS DA SILVA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 4 a 7, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável
entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: JULIO CESAR CARDOSO REGO (OAB 55146/BA) - Processo 2000954-28.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: JUCELI SANTOS DO NASCIMENTO - REQUERIDO: BRUNO SANTIAGO DOS
SANTOS - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/3, sendo reconhecida e dissolvida a União
Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III,
“b”, do Código de Processo Civil.
ADV: JULIO CESAR CARDOSO REGO (OAB 55146/BA) - Processo 2000957-80.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: CARLA ROSANE OLIVEIRA SANTOS - REQUERIDO: FERNANDO JOSÉ DA
CRUZ DOS SANTOS - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/4, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base
no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000989-85.2022.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: SIDINEI ALVES MENEZES - REQUERIDA: ERIKA ARAÚJO DOS