TJBA 05/09/2022 - Pág. 5911 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 5911
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO
AFONSO
DESPACHO
8003124-24.2015.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Paulo Afonso
Parte Autora: Givonaldo Dionizio Da Silva
Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582)
Parte Re: Aderaldo Bezerra Dos Santos
Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423)
Despacho:
Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PAULO AFONSO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
8003124-24.2015.8.05.0191
PARTE AUTORA: GIVONALDO DIONIZIO DA SILVA
PARTE RE: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS
D E S PAC H O
Vistos, etc.
Proceda-se a habilitação do causídico nos autos(Id 165734873)
Intime-se o réu para acostar comprovante de interposição do recurso informado(id165762789), no prazo de 5 dias, sob pena de
cumprimento da liminar .
Após, intime-se o autor para manifestação.
Int.
Paulo Afonso, 2 de maio de 2022.
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO
AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8002389-88.2015.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Organizacao Hoteleira Jomatel Ltda - Epp
Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380)
Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº:8002389-88.2015.8.05.0191
Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cálculo de ICMS “por dentro”]
Pólo Ativo:AUTOR: ORGANIZACAO HOTELEIRA JOMATEL LTDA - EPP
Pólo Passivo:REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV,
da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: