TJBA 06/09/2022 - Pág. 7673 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
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O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais, da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao EXECUTADO: CLARO
S/A, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório encontra-se em andamento a Execução Fiscal nº
8005240-44.2019.8.05.0229, figurando como o EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - Valor do Débito:
R$ R$ 26.986,99( Vinte e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), de natureza tributária, com
datas de inscrição no Registro da Dívida Ativa entre 2015 e 2018 (Certidão de Dívida Ativa 1946851). O Oficial de Justiça deste
Juízo, incumbido da diligência, certificou nos autos não ter localizado o executado para citá-lo, o que motivou o pedido de citação
editalícia, que foi deferido. Em virtude disto, fica o executado CITADO para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo
deste Edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o
pagamento, ou a garantia da execução, depois de adotadas as providências processuais cabíveis, proceder-se-á à penhora de
bens do executado, seguindo o processo seus ulteriores termos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário do Estado
da Bahia, na forma da lei.
Santo Antonio De Jesus (BA), 19 de agosto de 2022
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antônio de Jesus
2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho
Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300
Santo Antonio de Jesus-BA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 8005024-49.2020.8.05.0229
Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DO LOTEAMENTO VALE DO LUAR
O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais, da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao EXECUTADO: SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DO LOTEAMENTO VALE DO LUAR , atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e
Cartório encontra-se em andamento a Execução Fiscal nº 8005024-49.2020.8.05.0229, figurando como o EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - Valor do Débito: R$ R$ 87.170,76, de natureza tributária, com datas de inscrição
no Registro da Dívida Ativa entre 2018 e 2020 (Certidão de Dívida Ativa 2107190). O Oficial de Justiça deste Juízo, incumbido
da diligência, certificou nos autos não ter localizado o executado para citá-lo, o que motivou o pedido de citação editalícia, que
foi deferido. Em virtude disto, fica o executado CITADO para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste Edital,
efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, ou
a garantia da execução, depois de adotadas as providências processuais cabíveis, proceder-se-á à penhora de bens do executado, seguindo o processo seus ulteriores termos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na forma
da lei.
Santo Antonio De Jesus (BA), 15 de agosto de 2022
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antônio de Jesus
2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho
Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300
Santo Antonio de Jesus-BA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 8004727-42.2020.8.05.0229
Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa]
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
EXECUTADO: PRIME INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA-ME - ME
O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais, da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao EXECUTADO: PRIME
INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA-ME - ME, atualmente em local incerto e não sabido,