TJBA 06/09/2022 - Pág. 8410 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 8410
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado, expeça-se documentos necessários e após retornem os autos ao arquivo.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista-BA, 31 de março de 2022.
Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006
CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8006390-85.2020.8.05.0274 Inventário
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Inventariante: David Jesus De Almeida
Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625)
Advogado: Rosa Carla Barbosa Magalhaes (OAB:BA37649)
Inventariado: Maria Da Conceicao Alves De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260
E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1160
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8006390-85.2020.8.05.0274
Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39)
Requerente/ INVENTARIANTE: DAVID JESUS DE ALMEIDA
Requerido(a)/ INVENTARIADO: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, através do(a)(s) seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para promover o recolhimento do imposto sobre a transmissão “causa mortis” ou obter o reconhecimento de sua isenção, de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta
PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 22.10.2014.
Vitória da Conquista, BA, 18 de julho de 2022.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016)
DENISE MEIRA ALVES DA SILVA ALMEIDA
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8002579-20.2020.8.05.0274 Inventário
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Inventariante: Ruy Galvao Santos
Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658)
Inventariado: Antonio Durval Dos Santos Melo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected]
DESPACHO
PROCESSO: 8002579-20.2020.8.05.0274
Classe : INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Inventário e Partilha]
INVENTARIANTE: RUY GALVAO SANTOS - INVENTARIADO: ANTONIO DURVAL DOS SANTOS MELO