TJBA 08/09/2022 - Pág. 3992 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 3992
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001505-22.2022.8.05.0027
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
TESTEMUNHA: PESSOA FÍSICA - DESCONHECIDO(A)
Advogado(s):
DECISÃO
Trata-se de inquérito policial instaurado no âmbito da Delegacia de Polícia local.
Instado a se manifestar, o Ministério Público ofereceu promoção no sentido do arquivamento do feito, conforme arrazoado de ID
222601434.
É o breve relato. Decido.
Sem maiores delongas, comporta acolhimento do pedido de homologação formulado pelo Parquet, cujos fundamentos nele expostos adoto agora como razão de decidir, integrando a presente decisão.
Ante o exposto, com fulcro no art. 28, caput, do CPP, homologo o pedido de arquivamento do presente inquérito policial.
Oficie-se à Autoridade Policial.
Ciência ao Ministério Público.
Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixa na distribuição.
Publique-se.
Com força de ofício/mandado.
Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0000741-17.2018.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa-ba
Reu: Paulo Silva Oliveira
Reu: Ana De Souza Neto
Terceiro Interessado: Jildevan Rodrigues Satelis
Terceiro Interessado: Osvaldo Da Silva Filho
Terceiro Interessado: Leonan Lopes Gonçalves
Terceiro Interessado: Marcos Da Conceição Nascimento
Terceiro Interessado: Marcio Ferreira Dos Santos
Terceiro Interessado: Adenilson Lima De Souza
Terceiro Interessado: Narciso Ferreira De Souza
Terceiro Interessado: José Vieira Da Silva
Terceiro Interessado: Delegacia De Policia Civil De Sitio Do Mato-ba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000741-17.2018.8.05.0027
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA
Advogado(s):
REU: PAULO SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela oficiala de Justiça no ID 220664805– Fls. 18, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público.
Após manifestação ministerial, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA