TJBA 12/09/2022 - Pág. 4211 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 4211
BEHRMANN RÁTIS MARTINS, entre outros, e após sentença, à fl.2411, foi juntado aos autos substabelecimento sem reserva
de poderes ao patrono JAYME BROWN DA MAIA PITHON. O patrono EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA apresentou
pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fls.2413/2417. Nos autos da Ação de Execução nº0500889-37.2015.8.05.0039, a
executada TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. foi inicialmente representada pelo patrono MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, consoante substabelecimento sem reserva à fl.71. Após, pelos patronos indicados na procuração
de fl.95, EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA e CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS, entre outros, e após
sentença, pelo patrono JAYME BROWN DA MAIA PITHON, conforme substabelecimento sem reserva à fl.109. DA MAIA PITHON
ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentou pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fls.112/115. Depositado pela exequente o
valor da condenação referente aos honorários advocatícios à fl.123. Em petição de fl.125, DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS renuncia aos poderes que lhes foram conferidos para acompanhamento da demanda. Em petições de fls.126/127,
fls.128/129 e fls.130/131, o patrono EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA requer o levantamento do valor depositado. Nos
autos dos Embargos à Execução nº0300793-69.2016.8.05.0039, verifica-se que a executada TERRAMAR ADMINISTRADORA
DE PLANO DE SAÚDE LTDA. foi inicialmente representada pelo patrono EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA, fl.17, que
posteriormente substabeleceu os poderes sem reserva ao patrono MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, fl.106. À fl.1846, foi
juntada aos autos procuração com outorga de poderes aos patronos EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA e CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS, entre outros, e após sentença, à fl.1876, foi juntado aos autos substabelecimento sem
reserva de poderes ao patrono JAYME BROWN DA MAIA PITHON. EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA apresentou pedido
de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fls.1878/1884. Vieram os autos conclusos. Considerando que no curso dos processos em
epígrafe a executada/embargante foi representada por mais de um patrono, determino a intimação dos patronos MAURÍCIO
DANTAS GÓES E GÓES, EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS e
JAYME BROWN DA MAIA PITHON para que esclareçam quem é o titular dos honorários advocatícios previstos na sentença,
salientando a incidência de honorários advocatícios nos quatro processos. Registre-se que o silêncio dos patronos implicará em
renúncia em favor do patrono EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA, dos valores eventualmente depositados pela exequente/
embargada nos processos supra referidos a título de honorários advocatícios. Intime-se o exequente/embargado para esclarecer
se o valor depositado nos autos da Ação de Execução nº0500889-37.2015.8.05.0039 se refere tão somente àquele processo, ou
se engloba mais de um processo. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de levantamento
do valor depositado nos autos da Ação de Execução nº0500889-37.2015.8.05.0039. P. I. Camacari(BA), 08 de setembro de 2022.
IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB 20073/BA), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO
(OAB 48014/BA) - Processo 0501582-16.2018.8.05.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - RECLAMANTE: ILZA NOBRE ORNELAS - RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e outros - Vistos, etc.
Com fulcro no Princípio da Paridade de Armas, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca dos documentos
juntados às fls.367/372, devendo ainda se manifestar acerca da coisa julgada (art.10 do CPC). Prazo de cinco dias. Após, voltem
conclusos. P. I. Camacari (BA), 08 de setembro de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
ADV: ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA)
- Processo 0501753-07.2017.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do
Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: TRANSOLIVEIRA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para manifestar-se
acerca do AR/CERTIDÃO negativa, informando o que entender de direito para o prosseguimento do feito e, se necessário, recolher as custas processuais necessárias para a prática do ato judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 05 de setembro de
2022. Maria Creuza Mendes de Almeida Servidora Designada Fabio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
ADV: EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA (OAB 8492/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB 14133/BA),
BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), CARLOS EDUARDO
BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB 15991/BA) - Processo 0504348-47.2015.8.05.0039 - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - EXEQTE.: CEHON – CENTRO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA - EXECDO.: TERRAMAR
ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA - Visos, etc. Necessário chamar o feito à ordem. Em reanálise dos autos,
verifica-se que nos autos da Ação de Execução nº0504348-47.2015.8.05.0039, a executada TERRAMAR ADMINISTRADORA
DE PLANO DE SAÚDE LTDA. foi inicialmente representada pelo patrono MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, consoante substabelecimento sem reserva à fl.37. Após, pelos patronos indicados na procuração de fl.64, e posteriormente, pelo patrono JAYME
BROWN DA MAIA PITHON, conforme substabelecimento sem reserva à fl.90. DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS
apresentou pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fls.92/95, renunciando em seguida aos poderes que lhes foram conferidos para acompanhamento da demanda, fl.110. Nos autos dos Embargos à Execução nº0303340-82.2016.8.05.0039, verifica-se
que a executada TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. foi inicialmente representada pelo patrono
EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA, fl.16, que posteriormente substabeleceu os poderes sem reserva ao patrono MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, fl.80. À fl.2383, foi juntada aos autos procuração com outorga de poderes aos patronos EDILSON
GALDINO VILELA DE SOUZA e CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS, entre outros, e após sentença, à fl.2411,
foi juntado aos autos substabelecimento sem reserva de poderes ao patrono JAYME BROWN DA MAIA PITHON. O patrono
EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA apresentou pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fls.2413/2417. Nos autos da
Ação de Execução nº0500889-37.2015.8.05.0039, a executada TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.
foi inicialmente representada pelo patrono MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, consoante substabelecimento sem reserva à
fl.71. Após, pelos patronos indicados na procuração de fl.95, EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA e CARLOS EDUARDO
BEHRMANN RÁTIS MARTINS, entre outros, e após sentença, pelo patrono JAYME BROWN DA MAIA PITHON, conforme subs-