TJBA 15/09/2022 - Pág. 1567 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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ADV: DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), FÁBIO
GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0503028-76.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de
Trânsito - REQUERENTE: ROSIVAL DE SOUZA COSTA - REQUERIDO: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Conforme
provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência as partes do teor da manifestação do perito de fls retro, principalmente no que pertine a data, hora e local designados para realização da perícia. Salvador, 08
de setembro de 2022. Lara Fernanda Rios Teixeira Estagiária de Direito Leandro Florencio Rocha de Araújo Técnico Judiciário
ADV: SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (OAB 27877/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 051409487.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: EDSON RUFINO DE LIMA - RÉU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: Ciência as partes do teor da manifestação do perito de fls retro, principalmente no que pertine a data, hora e local designados para realização da perícia. Salvador, 08 de setembro de 2022. Lara Fernanda Rios Teixeira Estagiária de Direito Leandro
Florencio Rocha de Araújo Técnico Judiciário
ADV: SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB 50205/BA), LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 8123/PR), GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 34788/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB
20451/BA) - Processo 0517382-77.2013.8.05.0001 - Petição - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Jacy Coutinho
de Magalhaes - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato
processual abaixo: Ciência as partes do teor da manifestação do perito de fls retro, principalmente no que pertine a data, hora e
local designados para realização da perícia. Salvador, 08 de setembro de 2022. Lara Fernanda Rios Teixeira Estagiária de Direito
Leandro Florencio Rocha de Araújo Técnico Judiciário
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), DANIELA MUNIZ
GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 0521292-78.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR:
JOÃO OLIVEIRA SANTOS - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência as partes do teor da manifestação do perito de fls retro, principalmente
no que pertine a data, hora e local designados para realização da perícia. Salvador, 08 de setembro de 2022. Lara Fernanda Rios
Teixeira Estagiária de Direito Leandro Florencio Rocha de Araújo Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8134181-12.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rejane Santos Barbosa
Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354)
Reu: Banco Bradescard S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8134181-12.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: REJANE SANTOS BARBOSA
Advogado(s): HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (OAB:BA55354)
REU: BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s):
DESPACHO
Defiro a gratuidade da Justiça, uma vez que a parte autora alegou não possuir condições de pagar as custas processuais sem
prejuízo do sustento próprio e de sua família (artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil), estando sujeito a contraprova e impugnação, a critério da parte acionada, no momento processual oportuno.
Foram observadas as exigências dos artigos 319 e 320 do CPC.
Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, caput do CPC, pois, caso surja interesse de ambas as partes, a conciliação
poderá ocorrer a qualquer tempo, independentemente de audiência designada especificamente para este fim.
Determino a citação do(s) acionado(s), por carta com aviso de recebimento, dando-lhe(s) ciência da demanda e a fim de que
apresente(m) resposta no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo para resposta será contado nos termos do art. 231, inciso I do
CPC, e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo,
viabilizando-se a via conciliatória.