TJBA 23/09/2022 - Pág. 1524 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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RELAÇÃO Nº 0474/2022
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 037956687.2012.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Manoel Agileu Pinheiro - RÉU: Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - Vistos, etc. Intime-se a parte ré para que junte aos autos comprovante do pagamento administrativo da indenização, conforme afirmado na contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça
Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB 25962/BA) - Processo 0502067-04.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: LETÍCIA SAMPAIO DE ANDRADE
- RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, se manifeste sobre o depósito realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como anuência
ao valor depositado, como previsto no art. 526, §3º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de
Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA), FÁBIO GIL MOREIRA
SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0516006-17.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: HUGO ESTACIO SOUZA SILVA - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de
05 (cinco) dias, se manifeste sobre o depósito realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como
anuência ao valor depositado, como previsto no art. 526, §3º, do CPC. P.I.
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), FREDY STARLING MOTTA (OAB 47280/BA) - Processo 051730121.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: UBIRATAN BARBOSA DOS SANTOS - RÉU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifeste sobre o depósito realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como anuência ao valor
depositado, como previsto no art. 526, §3º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de Luna
Rezende Juíza de Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 051886341.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: CRISTOVÃO OLIVEIRA MARTINS - REQUERIDO: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifeste sobre o depósito realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como anuência ao
valor depositado, como previsto no art. 526, §3º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de
Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 051924359.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: ANDRE NUNES DOS SANTOS - RÉU: ‘Companhia de Seguro
Aliança da Bahia - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o depósito
realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como anuência ao valor depositado, como previsto
no art. 526, §3º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: FREDY STARLING MOTTA (OAB 47280/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 052293736.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - RÉU: PORTO SEGUROS
CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o
depósito realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como anuência ao valor depositado, como
previsto no art. 526, §3º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de
Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), MARCIO MOREIRA BONIFACIO (OAB 47178/BA) - Processo 052465330.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: EDIVALDO ALVES DA SILVA - RÉU: ‘Companhia de
Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o depósito realizado, com a expressa advertência que o seu silêncio será interpretado como anuência ao valor depositado, como previsto
no art. 526, §3º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo
0529191-59.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - Nesta senda, mantenho o encargo da seguradora ré em relação ao pagamento dos honorários
pericias, assim como mantenho a fixação do honorários periciais em R$ 1.000,00 (hum mil reais), devendo ser depositado em
conta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Ausentes os requisitos que poderiam determinar o provimento do recurso, pois não
há nem omissão, nem contradição, tampouco obscuridade na decisão recorrida, o caso é de lhe negar acolhimento. Por isso, conheço dos embargos de declaração opostos pelo réu, porque tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. P. I. C. Salvador(BA),
21 de setembro de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito