TJBA 27/09/2022 - Pág. 1572 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Cad 4/ Página 1572
Os Efeitos deste recurso decorrem de norma legal expressa, qual seja, o artigo 1.026 do NCPC.
Intime-se. Cumpra-se.
Mucuri, data do sistema PJE.
Renan Souza Moreira
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
INTIMAÇÃO
8002195-09.2019.8.05.0172 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Mucuri
Requerente: A. B. S.
Advogado: Robson Carlos Pereira Silva (OAB:BA1138-A)
Requerido: M. L. S.
Advogado: Jocelio Oliveira Brito (OAB:BA29883)
Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577)
Representante: N. L. D. C.
Advogado: Jocelio Oliveira Brito (OAB:BA29883)
Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
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Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8002195-09.2019.8.05.0172
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
REQUERENTE: ALEXSANDRO BITTENCOURT SOUTO
Advogado(s): ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA (OAB:BA1138-A)
REQUERIDO: MATEUS LOPES SOUTO e outros
Advogado(s): ELTON MOZZER BRANDAO registrado(a) civilmente como ELTON MOZZER BRANDAO (OAB:BA35577), JOCELIO
OLIVEIRA BRITO (OAB:BA29883)
SENTENÇA
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade, proposta por ALEXSANDRO BITTENCOURT SOUTO em face de MATEUS LOPES
SOUTO, representado por sua genitora NADIA LOPES DA CONCEIÇÃO. O Requerente questiona a paternidade do menor, registrado
como seu filho. Requer ainda seja desobrigado do pagamento de pensão alimentícia.
Laudo do Exame de DNA, segundo o qual Alexsandro Bittencourt Souto É O PAI BIOLÓGICO de Mateus Lopes Souto.
O MPBA pugnou pela improcedência da ação.
É o relatório.
Tendo em vista o resultado do exame de DNA, tendo restado confirmada a paternidade, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas, vez que deferida AJG.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
MUCURI/BA, 22 de setembro de 2022.
RENAN SOUZA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
INTIMAÇÃO
8001841-81.2019.8.05.0172 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Mucuri
Requerente: C. A. J. D. O.
Advogado: Jocelio Oliveira Brito (OAB:BA29883)
Requerido: M. A. B. S.
Advogado: Juldean Marques Mamona (OAB:BA32323)
Intimação:
AUTOS N.º: 8001841-81.2019.8.05.0172
Parte Autora: Nome: CARLOS ALBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Endereço: ASSENTAMENTO LAGOA BONITA, NÚCLEO L, ZONA RURAL, MUCURI - BA - CEP: 45936-000