TJBA 28/09/2022 - Pág. 2014 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
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INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de
05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante
de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
Salvador, 27 de junho de 2022.
MARINA PESQUEIRA CELESTINO
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2022
ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA), DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB 28099/BA), FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA (OAB 474653/SP), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB 34902/BA) - Processo 004813674.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Liceu Salesiano do Salvador - RÉU: Joao Augusto de Moura Leite - Vistos,
etc. Concedo a dilação de prazo requerida. Intime-se. Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de
Direito
ADV: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO (OAB 23925/BA), PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO (OAB 9302/BA) - Processo
0086846-61.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Joao Ivan Barbuda de Souza - RÉU: Banco Econômico
Sa - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente e através de seu advogado, para, no prazo de cinco dias, a teor do que
dispõe o art. 485, §1º, do CPC, manifestar interesse no prosseguimento do feito, procedendo aos atos que lhe caibam para seu
regular andamento, sob pena de extinção. Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: ZOILO LUIZ BOLOGNESI (OAB 807/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LUIZ CARLOS FERREIRA
MELHOR (OAB 9390/BA), LUCAS AFFONSO DE CARVALHO (OAB 18532/BA), IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 32105/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), DARIO LIMA
EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo 0127531-86.2002.8.05.0001 - Hipotecaria - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉU:
Emanoel de Oliveira Cerqueira - Sissy Ping Oliveira Cerqueira - Vistos, etc. Conforme se requer às fls. 313/314, reitere-se o
ofício de fl 308, desta feita encaminhando-o ao endereço eletrônico indicado à fl. 313: [email protected] e [email protected]. Confiro força de ofício ao presente. Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA
LIBONATI Juiz de Direito
ADV: MARLUS MONT’ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB 17533/BA) - Processo 0318556-08.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Silvana Requião Bittencourt - RÉU: COSTA RAMOS SERVIÇOS DE BELEZA LTDA - Thais R. Cerqueira - Vistos, etc. Não tendo havido resposta da
então perita nomeada quanto à aceitação do encargo, nomeio, em substituição, a médica Naila Carneiro - Centro de Perícias
Técnicas - (71)3334-1551/3328-7251/99197-1229 e que deverá ser intimada a dizer se aceita a nomeação, em 05 (cinco) dias,
ciente de que os honorários já foram arbitrados em 04 (quatro) salários mínimos, nos termos da decisão de fl. 279. Salvador (BA),
26 de setembro de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA) Processo 0517046-73.2013.8.05.0001 - Petição - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: BERNADINO SANTOS
- EXECDO.: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Diante do julgamento pelo STJ do Resp 1361811/RS, que definiu, sob o rito dos
recursos repetitivos, a tese de que se deve cancelar a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença na hipótese de
não recolhimento das custas, aliado ao teor do art. 290 do CPC, antes de processar a correlata impugnação, necessário que seja
intimado o impugnante a fim de comprovar o recolhimento das custas pertinentes ao ato. Destarte, intime-se a parte impugnante
para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias do procedimento, considerando a tabela de custas
vigente deste Tribunal de Justiça, sob pena de ser rejeitada liminarmente a impugnação ofertada. Intime-se. Salvador (BA), 26
de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB 44710/BA) - Processo 0534173-48.2018.8.05.0001 - Ação Civil Coletiva Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: IRLANDA LUCIA BISPO DOS SANTOS - RÉU: MERCADOLIVREc om
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se as alterações necessárias no sistema quanto ao assunto/tipo de ação, eis que se trata de AÇÃO DE CONHECIMENTO e não de Ação Civil Pública. Sentença extintiva já lançada nos
autos (fl. 52) e que fora precedida da intimação pessoal da parte autora (fl. 49), do que INDEFIRO o pedido de reconsideração
de fl. 52. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 52 e, após, arquive-se. Salvador (BA), 23 de setembro de 2022.
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo
0538388-09.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: ALMIR GONÇALVES NUNES - RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. 1) Expeça-se alvará em favor do perito nomeado para levantamento
dos honorários periciais depositados às fl. 107, devidamente atualizado. 2) Em seguida, sem mais provas a produzir, dou por