TJBA 29/09/2022 - Pág. 1344 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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EMBARGANTE: BENEDITO BARBOZA
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB:BA51261)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Determino a intimação da parte Embargada para apresentar contrarrazões aos aclaratórios, no prazo de cinco dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Relator
SC01
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
DESPACHO
0571738-85.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Condominio Civil Shopping Center Paralela
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo Da Costa (OAB:RJ123433)
Advogado: Andre De Azevedo Maury (OAB:RJ162802)
Apelante: Estado Da Bahia
Advogado: Vicente Oliva Buratto (OAB:BA17856-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0571738-85.2014.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): VICENTE OLIVA BURATTO (OAB:BA17856-A)
APELADO: Condominio Civil Shopping Center Paralela
Advogado(s): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB:RJ123433), ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB:RJ162802)
DESPACHO
Com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, que corrobora o princípio da não surpresa, manifeste-se o Estado
da Bahia (apelante), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerimento do apelado de ID 33589265.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 27 de setembro de 2022.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
DESPACHO
8009968-22.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Adson Santos Silva
Advogado: Tallyta Almeida Dos Santos Gomes (OAB:BA44043-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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