TJBA 30/09/2022 - Pág. 968 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Cad 1 / Página 968
Agravado: Cata Tecidos E Embalagens Industriais Limitada
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592)
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A)
Agravado: Cd - Embalagens Ltda
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592)
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A)
Agravado: Spin Sociedade, Participacoes E Investimentos Ltda
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592)
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A)
Agravado: B B Fertil Industria E Comercio De Big Bags Ltda
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592)
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A)
Agravado: Contene Ltda
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592)
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo nº: 8004781-45.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
AGRAVADO: CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA e outros (4)
Advogado(s) do reclamado: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA, JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO,
HERNANI LOPES DE SA NETO
Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1
ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código
de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela
Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes
referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de
inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na
Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão.
LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/#
Salvador,29 de setembro de 2022.
Terceira Câmara Cível
Assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
INTIMAÇÃO
8032462-24.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Fundacao Jose Silveira
Advogado: Ronaldo Safira Andrade (OAB:BA24451-A)
Advogado: Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB:BA3334-A)
Agravado: Marcos Roberto Pinto Portugal
Advogado: Welton Da Silva Amado (OAB:BA52253-A)