TJBA 03/10/2022 - Pág. 6734 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
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Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos opostos, no prazo de lei.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 30 de setembro de 2022.
Cristiane Jahel Silva Cabral
Diretora de Secretaria substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8002556-94.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Basico E Basico Confeccoes Ltda - Me
Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
Processo nº: 8002556-94.2021.8.05.0256
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: AUTOR: BASICO E BASICO CONFECCOES LTDA - ME
RÉU: REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo de lei, apresente impugnação, caso deixe transcorrer o prazo in albis,
certifique o cartório, e à conclusão.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas,BA. 12 de abril de 2022
Joselma Sueli dos Santos Rosa Donato
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECISÃO
8006536-15.2022.8.05.0256 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Impetrante: Benedita Purificacao Santos Bomfim
Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865)
Impetrado: Sec Municipal De Adminsitração De Teixeira De Freitas
Impetrado: Municipio De Teixeira De Freitas
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
DECISÃO
Processo nº:8006536-15.2022.8.05.0256
Classe - Assunto:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Autor:IMPETRANTE: BENEDITA PURIFICACAO SANTOS BOMFIM
Réu:IMPETRADO: SEC MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS e outros
Vistos, etc...