TJBA 03/10/2022 - Pág. 890 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 890
COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA
Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email:
[email protected] / [email protected]
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS
PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)
AUTOS N.º 8000500-04.2022.8.05.0111 - Processo Eletrônico - Sistema PJE
ESPÉCIE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PARTE RÉ: SANDRA DOS SANTOS DE BRITO
PESSOAS A SEREM CITADAS: SANDRA DOS SANTOS DE BRITO
FINALIDADE:
CITAÇÃO dos Réus acima citados, para os atos e termos da ação proposta e para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta
escrita (art. 158, caput, do ECA), advertindo que não sendo contestada a ação (revelia), será nomeado curador especial.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da parte requerida, mandou expedir o presente Edital que será afixado
no átrio do Fórum e publicado no Diário de justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itabela /BA. Eu,MARTILIS SOSSAI BERTTI, digitei.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Dra. Tereza Júlia do Nascimento
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000962-92.2021.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: Teodolina Bonfim Dos Santos
Advogado: Danilo Silva Matos (OAB:BA57266)
Reu: Municipio De Itabela
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE ITABELA
8000962-92.2021.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça exclusivamente no que se refere às custas iniciais, considerando a crise financeira por que
passa o Poder Judiciário da Bahia.
Em caso de recolhimento das custas, cite-se, para apresentar resposta no prazo de lei contados na forma do art. 231 do CPC, sob
pena de revelia .
Por ato ordinatório, em sendo o caso, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa, no prazo de lei.
Diligências necessárias.
Itabela, data no sistema.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] D
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITABELA
SENTENÇA
0000296-43.2015.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Itabela
Autor: Delegado De Polícia De Itabela
Reu: Paulo Cezar Nascimento
Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443)
Terceiro Interessado: Juscimara Dos Santos Oliveira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia