TJBA 14/10/2022 - Pág. 824 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0008904-04.2017.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
AGRAVANTE: Sociedade Agropecuária Vale do Rio Claro Ltda e outros (6)
Advogado(s): JULIA MIRANDA LIPIANI (OAB:BA39520), ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (OAB:BA25681-S),
FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB:BA19512-A)
AGRAVADO: Jose Valter Dias e outros
Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS (OAB:BA9188-A)
DECISÃO
Do exame dos autos de origem (ação possessória de número 0000157-61.1990.8.05.0081), verifica-se a superveniência de decisão interlocutória (ID. 251276940) anulando todos os atos processuais praticados após a sentença homologatória (ID. 18517266)
prolatada em 25/06/2012, revogando, destarte, a decisão da qual se origina o presente recurso.
Ante o exposto, em estrito cumprimento ao quanto estabelecido pelo art. 933 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo
de 05 dias, se manifestem acerca da questão superveniente reportada.
Com o transcurso do prazo assinalado, remetam-se os autos ao Ministério Público para que também se manifeste.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Salvador, 11 de outubro de 2022.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
0006890-47.2017.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Aparecida Biscola
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Carlos Alberto Zambonato
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Zambonatto Construcoes Ltda
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Genuir Franceschi
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Ricardo Hidecazu Uemura
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Horacio Shuji Hasegawa
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Jaco Lavinsky
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Katsumi Deai
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Kazuo Deai
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Luiz Lavinsky
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Marcelo Ricardo Marcon
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Paulo Sergio Dos Santos
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Ricardo Hidecazu Uemura
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Roberto Marcelo Gadotti
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Selmo Jose Cerrato
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Sergio Luiz Morelli
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravante: Humberto Hiromitsu Uemura
Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356-A)
Agravado: José Valter Dias
Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188-A)
Agravado: Ildenir Gonçalves Dias
Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188-A)
Agravado: Sociedade Agropecuária Vale Do Rio Claro Ltda
Advogado: Andrei Alexandre Taggesell Giostri (OAB:BA870-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)