TJBA 03/11/2022 - Pág. 14 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do processo TJ-ADM-2022/17842,
DECIDE
Considerar designada a servidora YTAYSE DE MACEDO GARCIA, cadastro n. 968.590-1, para responder pelo cargo de
Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Paulo Afonso, no período compreendido entre 06 de
maio de 2022 e 20 de maio de 2022, em virtude de férias do servidor titular.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de novembro de 2022.
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/56455
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, faz solicitação.
Expeça-se o edital.
TJ-ADM-2022/56463
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, faz solicitação.
Expeça-se o edital.
TJ-ADM-2022/61248
Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR – Diretor-Geral da UNICORPfaz solicitação
Considerando a solicitação encaminhada, às fls. 2/3, AUTORIZO o afastamento do Juiz de Direito RODRIGO SOUZA BRITTO,
no dia 29 de novembro do corrente ano, para ministrar aula no 3º Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, na
modalidade presencial, na sede da UNICORP, localizada no Tribunal de Justiça da Bahia.
Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diária para o Magistrado, que deverá requerer, via
sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente.
Encaminhem-se os autos à SGP - Secretaria Geral da Presidência, para adoção das providências necessárias quanto ao
deslocamento.
Por fim, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/61250
Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR – Diretor-Geral da UNICORP faz solicitação
Considerando a solicitação encaminhada, às fls. 2/3, AUTORIZO o afastamento do Juiz Substituto GABRIEL IGLESES VEIGA,
no dia 07 de fevereiro de 2023, para ministrar aula no 3º Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos, na modalidade
presencial, na sede da UNICORP, localizada no Tribunal de Justiça da Bahia.
Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diária para o Magistrado, que deverá requerer, via
sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente.
Encaminhem-se os autos à SGP - Secretaria Geral da Presidência, para adoção das providências necessárias quanto ao
deslocamento.
Por fim, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/61651
Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 10 de novembro do corrente ano, conforme
atestado médico, à fl. 4.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/61327
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA faz solicitação
AUTORIZO o afastamento do Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA, na condição de membro do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para participação na
489° Reunião Ordinária do referido Conselho, que será realizada no dia 10 de novembro do ano em curso, em Brasília/DF,
sem prejuízo das suas funções e sem ônus para este Tribunal.
O requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante de comparecimento
para fins de registro.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.