TJBA 04/11/2022 - Pág. 203 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 203
CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8039627-85.2022.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Alaide Matos Da Silva
Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668)
Herdeiro: Ubiratan Matos Da Silva
Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668)
Herdeiro: Jaciara Matos Da Silva
Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668)
Herdeiro: Juciara Matos Da Silva
Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668)
Herdeiro: Jocemara Matos Da Silva
Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668)
Inventariado: Eduardo Da Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected]
Processo nº8039627-85.2022.8.05.0001
Classe:INVENTÁRIO (39)
Polo AtivoINVENTARIANTE: ALAIDE MATOS DA SILVA
HERDEIRO: UBIRATAN MATOS DA SILVA, JACIARA MATOS DA SILVA, JUCIARA MATOS DA SILVA, JOCEMARA MATOS DA
SILVA
Polo PassivoINVENTARIADO: EDUARDO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o(a) Inventariante, por seu(sua) advogado(a), conforme determinado na decisão de ID 188815453, para, na forma
do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, promover junto à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de
transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção, observando-se
o novo procedimento eletrônico, conforme orientação constante no site da SEFAZ/BA (ht tps //w w w .sefaz.ba.gov.br/), mediante
cadastro de “usuário externo” no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-BAHIA), no endereço eletrônico: ht tp //w w
w .portalseibahia.saeb.ba.gov.br/.
Salvador (BA), 3 de novembro de 2022
RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8032939-15.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vera Lucia Rizzo Lima
Requerente: Reynaldo Rizzo Lima
Requerente: Jose Raymundo Rizzo Lima
Requerente: Maria Decelis De Carvalho Lima
Requerente: Silvia De Carvalho Rizzo Lima
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes