TJBA 08/11/2022 - Pág. 880 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
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Intime-se.
Salvador/BA, 4 de novembro de 2022.
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
DESPACHO
0311970-81.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Estado Da Bahia
Interessado: Rosalva Nonata Dos Santos
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0311970-81.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53, IX, do RITJBA.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 4 de novembro de 2022.
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
DESPACHO
8109579-54.2022.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Maria De Fatima Rego Cardoso Oliveira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8109579-54.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MARIA DE FATIMA REGO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a apelante para se manifestar acerca das alegações trazidas em sede de contrarrazões pelo Estado da Bahia.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 4 de novembro de 2022.
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Relator