TJBA 12/12/2022 - Pág. 958 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
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ATO ORDINATÓRIO
0572426-76.2016.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Itaguassu Agro Industrial S/a
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Advogado: Ilsa Maria Lagedo Ferraz (OAB:PE524-A)
Executado: Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira Dos Santos
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Advogado: Ilsa Maria Lagedo Ferraz (OAB:PE524-A)
Executado: Fernando Joao Pereira Dos Santos
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Executado: Francisco De Jesus Penha
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Advogado: Ilsa Maria Lagedo Ferraz (OAB:PE524-A)
Executado: Geraldo Joao Pereira Dos Santos
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Advogado: Ilsa Maria Lagedo Ferraz (OAB:PE524-A)
Executado: Jose Bernardino Pereira Dos Santos Filho
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Advogado: Ilsa Maria Lagedo Ferraz (OAB:PE524-A)
Executado: Sergio Macaes
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB:PE41346)
Advogado: Ilsa Maria Lagedo Ferraz (OAB:PE524-A)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected]
Processo: 0572426-76.2016.8.05.0001
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência]
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Demandado: EXECUTADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE JESUS PENHA, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, SERGIO MACAES
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ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte Executada para, no prazo de 30 dias, tomar ciência do despacho de id. 230703277, bem como para, querendo,
opor Embargos à Execução Fiscal.
Salvador, Bahia, 22 de setembro de 2022
FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8052288-96.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Brinquei Comercio Digital Eireli
Advogado: Juliana Aparecida Rocha Requena (OAB:SP299398)
Impetrado: Superintendente Da Administração Tributária Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8052288-96.2022.8.05.0001