TJBA 17/01/2023 - Pág. 1380 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Instauração de Procedimento Administrativo – IDEA nº 109.9.383653/2022
O Promotor de Justiça da Comarca de Itiúba, que ao final subscreve, no manuseio de suas atribuiçÃμes legais, com fulcro no art. 9º da Resolução n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e art. 51 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por
meio deste comunicar, a todos os interessados, a INSTAURAÇÃO de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob IDEA nº
109.9.383653/2022, para acompanhamento de D.J.N (nascida no dia 09/05/2005), portadora de transtorno mental, e A.J.N (nascida no dia 07/07/2008), em possÃvel situação de vulnerabilidade.
Itiúba, 19 de dezembro de 2022.
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Instauração de Procedimento Administrativo – IDEA nº 109.9.199113/2022
O Promotor de Justiça da Comarca de Itiúba, que ao final subscreve, no manuseio de suas atribuiçÃμes legais, com fulcro no art. 9º da Resolução n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e art. 51 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por
meio deste comunicar, a todos os interessados, a INSTAURAÇÃO de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob IDEA nº
109.9.199113/2022, para acompanhamento das providências adotadas pelos órgãos competentes sobre a situação de
negligência em relação a R.S.S, pessoa com deficiência, para adoção das providências cabÃveis.
Itiúba, 19 de dezembro de 2022.
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Instauração de Inquérito Civil - IDEA nº 109.9.501096/2022
à REA: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
PORTARIA nº 109.9.501096/2022
Data de instauração: 19/12/2022
Objeto: Apurar a suposta prática de improbidade administrativa supostamente praticada por servidores públicos, os quais inseridos em folha de pagamento sem o efetivo exercÃcio de trabalho, e o gestor do MunicÃpio de Itiúba.
Interessado(s): A Sociedade
Investigado(s): José Francisco dos Santos Filho e outros
Itiúba, 16 de janeiro de 2023.
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Instauração de Inquérito Civil - IDEA nº 109.9.5046/2021
à REA: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
PORTARIA nº 109.9.5046/2021
Data de instauração: 19/12/2022
Objeto: Apurar a possÃvel concessão ilegal de estabilidade funcional em cargos públicos a agentes não submetidos a concurso público, por ato administrativo da então prefeita CecÃlia Petrina de Carvalho, em fins de 2020.
Enquadramento JurÃdico: Artigo 10, caput, e inciso VII da Lei de Improbidade Administrativa. Artigo 41 da Constituição da
República Federativa do Brasil.
Origem: Representação
Interessado(s): A Sociedade
Investigado(s): CecÃlia Petrina de Carvalho
Itiúba, 16 de janeiro de 2023.
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso
Instauração de Procedimentos Administrativo IDEA N. 003.9.30406/2020.
Objeto: Fiscalizar e acompanhar as providências adotadas pelo MunicÃpio de Antônio Gonçalves, no tocante o fortalecimento
do Conselho Municipal de Educação.
MunicÃpio: Antônio Gonçalves-BA.
Envolvido: Secretaria Municipal de Educação de Antônio Gonçalves.