TJBA 18/01/2023 - Pág. 2122 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 2122
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8177079-40.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ANA DE CASSIA MELO BOMFIM BARBOSA
Advogado(s): CYNTHIA BONFIM SANTOS (OAB:BA59271)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para comprovar os requisitos autorizadores para concessão do Benefício da Gratuidade da Justiça
pleiteada, juntando aos autos cópia de declaração de imposto de renda, extratos bancários, comprovantes de endereço, contas
de consumo de água, luz, internet, fatura de cartão de crédito, por exemplo. Justifica-se tal medida pelo fato de que a questão
discutida na lide não envolve bem de alto valor agregado e o valor dado a ação mostra-se de pequena monta, o que, a princípio,
não impossibilitaria o recolhimento das custas quando calculadas sobre o valor da causa arbitrado pela parte autora. Prazo de
10 (dez) dias.
Ainda, no mesmo prazo acima assinado, deve a parte autora carrear aos autos cópia do comprovantes dos últimos doze meses
de consumo, devidamente acompanhados dos comprovantes de pagamento.
Após, conclusos os autos para fila de decisão - urgente.
SSALVADOR/BA, 16 de janeiro de 2023.
Lícia Pinto Fragoso Modesto
Juíza de Direito Titular
fga
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8186015-54.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Fernanda Da Silva Peixoto
Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao
Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8186015-54.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO
Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B)
EXECUTADO: FERNANDA DA SILVA PEIXOTO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais de distribuição do feito, importando o seu silêncio em extinção por
cancelamento da distribuição. Prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de janeiro de 2023.
Lícia Pinto Fragoso Modesto
Juíza De Direito Titular
fga
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA