TJBA 26/01/2023 - Pág. 1546 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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ADVOGADO: DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA - OAB/BA31176-A
OBJETO:
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N 8000335-85.2015.8.05.0277
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DO
FORO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE/BA
RECORRIDO: SILVANA BATISTA DE CARVALHO PORTO
ADVOGADO: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/BA38864-A
ADVOGADO: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES - OAB/BA38610-A
RECORRIDO: ROBERTO DE MORAES
ADVOGADO: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/BA38864-A
ADVOGADO: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES - OAB/BA38610-A
RECORRIDO: CASSIA JOSELIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/BA38864-A
ADVOGADO: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES - OAB/BA38610-A
RECORRIDO: CLAUDIA CUNHA FONSECA
ADVOGADO: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/BA38864-A
ADVOGADO: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES - OAB/BA38610-A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8000925-42.2022.8.05.0172
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
APELADO: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA - OAB/BA24742-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8000853-62.2019.8.05.0139
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARARI
ADVOGADO: SAVIO MAHMED QASEM MENIN - OAB/BA22274-A
APELADO: MARIA HELENIRA DOS SANTOS E SANTOS
ADVOGADO: ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR - OAB/BA25497-A
ADVOGADO: ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - OAB/BA31185-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8005789-56.2021.8.05.0141
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: IVONILSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ALCIONE SOUSA BARBOSA - OAB/BA44551-A
APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0769732-53.2016.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: PALOMA EMANUELLE MARQUES SILVA SANTOS
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8031377-68.2019.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: VALDER FRANCO RODRIGUES
ADVOGADO: AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES - OAB/BA45801-A
OBJETO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8024169-31.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank