TJBA 26/01/2023 - Pág. 1553 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8101087-10.2021.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/BA53524-A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/BA46617-A
APELADO: LUIZ ANTONIO DE SANTANA
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8004609-60.2022.8.05.0079
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/BA28478-A
APELADO: RAYELTON GLAY RIBEIRO SANTOS
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0554990-75.2014.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: TAIS CONCEICAO
ADVOGADO: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO - OAB/BA10377-A
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0555190-77.2017.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - OAB/BA6853-A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES - OAB/BA1141-A
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - OAB/BA16780-A
APELADO: CARLOS BATISTA SANTANA SACRAMENTO
ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO - OAB/BA37511-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0512586-33.2019.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: ELBERT MANOEL SILVA DE ALELUIA
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - OAB/BA8976-A
APELADO: ESTADO DA BAHIA
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0581873-88.2016.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: JOSE BANDEIRA DE MELLO
ADVOGADO: JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/BA35272-A
APELADO: PASTELARIA TAN LTDA - ME
ADVOGADO: JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA - OAB/BA23526-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0504793-82.2015.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: JOSE RUFINO DOS SANTOS LIMA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0331899-03.2015.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: ANTONIO CARLOS SILVA PIRES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
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