TJBA 01/02/2023 - Pág. 112 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 112
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8072508-52.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: KARINA CZEKUS ROCHA LIMA BORGES e outros
Advogado(s): MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (OAB:BA18991), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060)
REU: JOSE LUIS FERREIRA BORGES
Advogado(s): MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B), ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:BA12705), RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814)
DESPACHO
Vistos,
Acolho o parecer Ministerial para determinar a intimação da parte Requerida, por seu advogado, para regularização da obrigação, conforme ID 257145468, e considerando a previsão constante na decisão de ID 174082386, de que na hipótese de descumprimento incorrerá na aplicação de multa diária de R$1.000.00 .
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/02/2023 às 10h00min , a ser realizada na sala das audiências deste
Juízo.
Proceda-se com a intimação do Promotor da 8ª Vara de Família.
As partes ficam intimadas por seus advogados respectivos
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de janeiro de 2023.
Rosa Ferreira de Castro
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8072508-52.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: K. C. R. L. B.
Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991)
Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060)
Representado: R. V. C. R. L. B.
Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991)
Reu: J. L. F. B.
Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705)
Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B)
Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8072508-52.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: KARINA CZEKUS ROCHA LIMA BORGES e outros
Advogado(s): MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (OAB:BA18991), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060)
REU: JOSE LUIS FERREIRA BORGES
Advogado(s): MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B), ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:BA12705), RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814)
DESPACHO
Vistos,
Acolho o parecer Ministerial para determinar a intimação da parte Requerida, por seu advogado, para regularização da obrigação, conforme ID 257145468, e considerando a previsão constante na decisão de ID 174082386, de que na hipótese de descumprimento incorrerá na aplicação de multa diária de R$1.000.00 .
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/02/2023 às 10h00min , a ser realizada na sala das audiências deste
Juízo.
Proceda-se com a intimação do Promotor da 8ª Vara de Família.
As partes ficam intimadas por seus advogados respectivos
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de janeiro de 2023.