TJBA 02/02/2023 - Pág. 5146 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 5146
Advogado: Anna Cicilia Silva Coelho (OAB:BA50868)
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Herdeiro: Hairan De Souza Cunha Pereira
Advogado: Anna Cicilia Silva Coelho (OAB:BA50868)
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Herdeiro: Elienai Alves De Souza
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Herdeiro: Adna Alves De Souza Bezerra
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Herdeiro: Abnoam Alves De Souza
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Herdeiro: Joed Alves De Souza Medrado Da Silva
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Herdeiro: Jair Silas Alves De Souza
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Herdeiro: Jailton Alves De Souza
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Advogado: Anna Cicilia Silva Coelho (OAB:BA50868)
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Herdeiro: Ilzileia Alves De Souza
Advogado: Anna Cicilia Silva Coelho (OAB:BA50868)
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Herdeiro: Ryzya Alves De Souza Gomes
Advogado: Anna Cicilia Silva Coelho (OAB:BA50868)
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Herdeiro: Ethni Alves De Souza
Advogado: Anna Cicilia Silva Coelho (OAB:BA50868)
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Requerido: Jailson Paulo Alves De Souza
Citação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
Processo: 8005494-04.2021.8.05.0146
AÇÃO DE INVENTÁRIO
HERDEIRO: LECI ALVES DE SOUZA, NADJA ALVES DE SOUZA SAMPAIO, HAIRAN DE SOUZA CUNHA PEREIRA, JAILTON
ALVES DE SOUZA, ILZILEIA ALVES DE SOUZA, RYZYA ALVES DE SOUZA e ETHNI ALVES DE SOUZA.
HERDEIROS: ELIENAI ALVES DE SOUZA, ADNA ALVES DE SOUZA BEZERRA, ABNOAM ALVES DE SOUZA, JOED ALVES
DE SOUZA MEDRADO DA SILVA, JAIR SILAS ALVES DE SOUZA,
DECISÃO
Vistos etc.,
1. Em decisão de ID 148700809, foram determinadas diligências a serem cumpridas pela inventariante e, em seguida, pelo
Cartório.
2. O Termo de Compromisso de Inventariante lavrado e assinado (ID 158046699), sendo apresentadas as Primeiras Declarações
(ID 181180492), com Esboço de Partilha, onde a Inventariante requereu:
a) Expedição de Ofício às Instituições bancárias (CEF, Banco Santander, Banco do Brasil e Bradesco), a fim de que informe a
possível existência de crédito em nome dos inventariados;
b) liminar para que seja determinado ao herdeiro Jailson Paulo Alves de Souza que entregue o veículo objeto do espólio à inventariante; e
c) autorização para alienação do veículo e do sítio, a fim de custear as despesas do processo.
3. Pois bem. Ab initio, determino que seja a advogada subscritora da inicial intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar
a representação processual dos herdeiros RYZYA ALVES DE SOUZA, ETHNI ALVES DE SOUZA, JAILTON ALVES DE SOUZA
e ILZILEIA ALVES DE SOUZA, colacionando aos autos os devidos instrumentos procuratórios.
4. Outrossim, defiro o pedido de expedição de ofício às Instituições Bancárias, devendo o cartório OFICIAR à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, Bradesco e Santander, para que informem, em 10 (dez) dias, os valores do crédito disponível
em nome dos falecidos, BENEDITA ALVES DE SOUZA, CPF 520.595.455-87 e MANOEL MARQUES DE SOUZA, CPF nº
008.241.785-72.
5. No que diz respeito ao pedido de alienação dos bens do espólio, este será apreciado após manifestação dos demais herdeiros
e da Fazenda Pública.