TJBA 03/02/2023 - Pág. 1 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, JOAO
3 de fevereiro
de 2023
AUGUSTO
BARBOSA DIAS:9042610
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digital
por JOAO1
Cad
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AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610
Dados: 2023.02.02 23:57:52 -03'00'
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Data da disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023. Edição nº 3.269
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
AMÉLIA RODRIGUES
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES
INTIMAÇÃO
8000035-79.2023.8.05.0007 Ação Civil Coletiva
Jurisdição: Amélia Rodrigues
Autor: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia.
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591)
Reu: Municipio De Amelia Rodrigues
Reu: Prefeito Municipal De Amelia Rodrigues
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Comarca de Amélia Rodrigues
Jurisdição Plena
PROCESSO Nº: 8000035-79.2023.8.05.0007
AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
AUTOR: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
REU: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e 102 do CPC.
Na forma do art. 2º, da Lei n. 8.437/1992, notifique-se o Município de Amélia Rodrigues, na pessoa do seu representante legal, para,
no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se sobre o pedido de concessão de tutela provisória apresentado pela parte autora.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Amélia Rodrigues - BA, datado e assinado eletronicamente.
ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA
Juíza de Direito Substituta
ANAGÉ
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ
INTIMAÇÃO
8000071-18.2023.8.05.0009 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Anagé
Autor: Nibia Maria De Jesus Rocha Fernandes
Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)