TJBA 06/02/2023 - Pág. 403 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Cad 4/ Página 403
Jurisdição: Carinhanha
Requerente: L. C. D. S. N.
Advogado: Girlanio De Souza Pereira (OAB:BA45501)
Requerente: A. G. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
________________________________________
Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001479-49.2022.8.05.0051
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
REQUERENTE: LUZIA CERQUEIRA DE SOUZA NETA
Advogado(s): GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA45501)
REQUERENTE: ADAIR GOMES DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos etc.
Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos dos art. 98 e 99 do CPC.
Intimem-se os requerentes, através do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos certidão
de casamento atualizada.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Por fim, voltem-me conclusos.
Carinhanha, datado e assinado digitalmente.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
INTIMAÇÃO
8001498-55.2022.8.05.0051 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Carinhanha
Requerente: T. R. P.
Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205)
Requerido: M. R. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
________________________________________
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001498-55.2022.8.05.0051
Parte autora: TITO RODRIGUES PORTO
Advogado(s): SILAS OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA43205)
Parte ré: MARIA RODRIGUES BATISTA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos etc.
O feito tramitará em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme art. 189 II, do CPC. Anote-se.
Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.
Considerando o disposto no art. 695 do CPC, ENCAMINHE-SE o feito ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) para solicitação de pauta para audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade virtual. Ficam advertidas as partes e
seus advogados de que a audiência ocorrerá por videoconferência em link a ser disponibilizado pela Secretaria nos autos.
Advirta-se às partes que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados ou defensores públicos, consoante prevê o art.
695, § 4º, do CPC.
Para auxílio no acesso ao sistema virtual fica disponibilizado o telefone (WhatsApp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357. Sugere-se,
antes da data da audiência, manter contato com o CEJUSC para agendar um teste, evitando maiores dificuldades no dia da realização
do ato.
Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa.