TJBA 06/02/2023 - Pág. 4911 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 4911
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8001357-80.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: A. S. G. D. C.
Advogado: Rodrigo Santos Freitas (OAB:BA55709)
Representante: L. G. D.
Advogado: Rodrigo Santos Freitas (OAB:BA55709)
Reu: R. D. C. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001357-80.2021.8.05.0080
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: A. S. G. D. C. e outros
REU: RODRIGO DE CARVALHO SILVA
DESPACHO
Vistos.
Regularmente citado, conforme certidão de ID 99495838, o requerido não apresentou contestação, diante do que, decreto sua
revelia, sem que sejam produzidos todos os seus efeitos, entretanto, posto que, tem-se como objeto da presente ação, direito
indisponível (a ressalva quanto aos efeitos só cabe se for direito indisponível).
Inclua-se em pauta para audiência de instrução e julgamento.
FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura digital
KATIA REGINA MENDES CUNHA
JUÍZA DE DIREITO
Assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8004608-09.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: S. A. D. P.
Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455)
Reu: C. D. S. S.
Advogado: Victoria Catarina De Lima Gonzaga (OAB:BA68195)
Representado: F. G. S. P.
Advogado: Victoria Catarina De Lima Gonzaga (OAB:BA68195)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8004608-09.2021.8.05.0080
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: SIDNEI ALMEIDA DA PAIXAO
Advogado(s): JOAO DE CARVALHO SANTIAGO (OAB:BA57455)
REU: CLEIDIANE DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado(s): VICTORIA CATARINA DE LIMA GONZAGA (OAB:BA68195)
DESPACHO
Vistos.
Processo sentenciado no ID 211852779.
A genitora do menor informa que o autor, alimentante, efetuou o pagamento de algumas parcelas da pensão alimentícia através
de depósito judicial e requer o levantamento da quantia depositada em favor da criança. Juntou no ID 279839487 os comprovantes correspondentes.
DEFIRO o pedido. Expeça-se o competente alvará.