TJBA 06/02/2023 - Pág. 5069 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
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Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se à parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes ao preparo e cumprimento do(s) ato(s) deferido(s) no despacho ID 359616034.
(01) Mandado de Citação - Intimação: R$ 137,86 (código 41017);
Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado
nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito)
Feira de Santana/BA, 3 de fevereiro de 2023.
PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS
Diretor de Secretaria
CONCEIÇÃO DE NAZARETH BRANDÃO FALCÃO
Sub Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0018539-36.2012.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Custos Legis: Gabriela Silva Dos Anjos Araujo
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198)
Custos Legis: Luis Rogerio Lopes De Araujo
Terceiro Interessado: Oseas Clemente Da Silva
Terceiro Interessado: Alexandre Mathias Santana Pires
Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Reis Pinheiro
Terceiro Interessado: Agu Advocacia Geral Da União
Reu: Salvador Lopes Portugal
Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332)
Reu: Araiza De Oliveira Portugal
Terceiro Interessado: Condomínio Turmalina
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: USUCAPIÃO n. 0018539-36.2012.8.05.0080
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS: GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJO e outros
Advogado(s): ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
(OAB:BA20198)
REU: SALVADOR LOPES PORTUGAL e outros
Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332)
DESPACHO
Vistas ao Ministério Público, eis que o réu alegou ser pessoa tutelada pelo estatuto da pessoa com deficiência.
FEIRA DE SANTANA/BA, 3 de fevereiro de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8010607-40.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana