TJBA 09/02/2023 - Pág. 2339 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
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ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil IDEA nº 677.9.525852/2021, instaurado com objetivo
de apurar o fato narrado pela Auditoria Pública Cidadão Baiana, a qual afirma, em síntese, que o vereador do Município
de Brumado/BA, Sr. WANDERLEY AMORIM DA SILVA, teria utilizado o veículo oficial da Câmara Municipal de Brumado, ao menos em duas oportunidades, para transportar funcionários da empresa BRUMALIMP LTDA para processos licitatórios ocorridos nas cidades de Dom Basílio/BA e Caetité, nos dias 16 e 22 de julho de 2021, respectivamente.
Brumado, 07 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DA ESTIVA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO nº 020.9.1176/2023,
instaurada para averiguar a suposta situação de vulnerabilidade social da família do Sr. Isaque da Silva Santana
Barra da Estiva, 08 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DA ESTIVA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO nº
020.9.13007/2023, instaurada para averiguar a suposta situação de vulnerabilidade social do Sr. Creuselino Leite Alves
Barra da Estiva, 08 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DA ESTIVA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO
nº 003.9.13573/2023, instaurada para averiguar suposto abuso de poder e/ou conduta inadequada ao cargo público, tendo como noticiado o Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Ibicoara/BA
Barra da Estiva, 08 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DA ESTIVA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de
apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO nº 003.9.41113/2023, a qual
trata de suposto homicídio ocorrido no município de Barra da Estiva, que já está sendo investigado em procedimento próprio.
Barra da Estiva, 08 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DA ESTIVA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO nº
020.9.546564/2022, a qual trata de solicitação de tratamento de saúde domiciliar do paciente Zacarias Pereira dos Santos
Barra da Estiva, 08 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DA ESTIVA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO nº 020.9.430761/2022, que trata da guarda da criança G. N C.
Barra da Estiva, 08 de fevereiro de 2023.
ALEX BEZERRA BACELAR
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO