TJBA 10/02/2023 - Pág. 1524 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
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CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tutela de Evidência, Tutela
de Urgência]
POLO ATIVO EVANILDO MONTEIRO BOMFIM
POLO PASSIVO REU: SHEILA MATOS
INTERESSADO: SALVADOR CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem do Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Paulo Albiani Alves, Titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA, fica
a parte autora intimada, por seu advogado, a comparecer ao 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador, localizado no
Condomínio Edifício Estados Unidos - Av. Estados Unidos, 18B(antigo 130) - Comércio, Salvador/BA, 40.010-020, no horário de
08h00min às 17h00min, munido de cópia do Ofício C531/2022 (id-226062527), seus documentos pessoais e do arquivo de vídeo
a ser documentado para efeito da lavratura da ata notarial determinada no despacho de id-203458701, no prazo nele determinado (30 dias).
Salvador/BA, 23 de agosto de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR
Analista Judiciário
2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0517543-14.2018.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Milton Fernando Fiss
Advogado: Gelde Sena Da Silva (OAB:BA36211)
Custos Legis: Joao Cerqueira De Jesus
Advogado: Gelde Sena Da Silva (OAB:BA36211)
Custos Legis: Antonio Pereira De Siqueira
Advogado: Gelde Sena Da Silva (OAB:BA36211)
Despacho:
Vistos etc.;
Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento
da marcha processual.
Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte autora representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será arquivado.
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade
expressa (art.111 do CC).
Portanto, o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando a lei conferir a ele tal efeito.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 27 de janeiro de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8002800-75.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Diego Lima Alves Santos
Advogado: Italo Dias Camargo (OAB:BA67836)
Autor: Luana Silva Dos Santos
Advogado: Italo Dias Camargo (OAB:BA67836)
Reu: Nativa Servicos Eireli - Me
Advogado: Henrique Mota Silva Pereira (OAB:BA50461)
Reu: Gilcimar Brito De Souza
Advogado: Lucio Cleber De Oliveira Pacheco (OAB:BA22154)
Despacho:
Vistos etc.;
Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá
do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436 (§ 1.º, do art.437 do CPC).