TJBA 10/02/2023 - Pág. 2067 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
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Objeto: Apurar a Notícia de Fato inclusa, que narra suposto abuso perpetrado por policiais no curso de diligência que resultou na
prisão de Felipe Oliveira Caldas, em razão da suposta prática do delito constante do art.157, §2,VII do CP.
Augusto César Carvalho de Matos
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Salvador – Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º Promotor(a) de Justiça
IDEA @003.9.493011/2022
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 18 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar a Notícia de Fato inclusa, que narra suposto abuso perpetrado por policiais no curso de diligência que resultou na
prisão de João Vitor Coutinho dos Santtos e Michel Robert Avelino Figueredo, em razão da suposta prática dos delitos constantes
dos arts.157,§2A, I, e 180, ambos, do CP.
Augusto César Carvalho de Matos
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Salvador – Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º Promotor(a) de Justiça
IDEA @003.9.252789/2022
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 17 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar a Notícia de Fato inclusa, que narra suposto abuso perpetrado por policiais militares no curso de diligência que
resultou na prisão de Kevin Douglas de Jesus Silva e Thiago Luiz dos Anjos, em razão da suposta prática dos delitos constantes
dos arts.157,§2,II; 180 e 311, todos, do Código Penal.
Augusto César Carvalho de Matos
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Salvador – Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º Promotor(a) de Justiça
IDEA @003.9.124329/2022
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 18 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar a Notícia de Fato inclusa, que narra suposta desídia da autoridade policial em atender solicitações ministeriais,
conforme se observa do despacho de ID 9119773.
Augusto César Carvalho de Matos
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Salvador – Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º Promotor(a) de Justiça
IDEA @003.9.175455/2022
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 17 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar a Notícia de Fato inclusa, que narra omissão do Diretor de Departamento de Pessoal da PM/BA que quando requisitada a apresentação de dois policiais para audiência de instrução e julgamento não realizou a devida apresentação daqueles.
Deste modo, portanto, desatendida a solicitação judicial.
Augusto César Carvalho de Matos
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Salvador – Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 1º Promotor(a) de Justiça
IDEA @003.9.244675/2022
Área: Controle Externo da Atividade Policial
Data de Instauração: 07 de novembro de 2022
Objeto: Apurar possível responsabilidade decorrente dos fatos constantes da notícia de fato inclusa, encaminhada pela 3ª Promotoria do Tribunal do Júri de Salvador – 2º Promotor, para apuração de suposta desídia por parte do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa - DHPP, em relação a investigação da morte de Marcos Vinícius Santos de Assis, ocorrida em 10 de