TJBA 10/02/2023 - Pág. 4524 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 4524
Denivaldo Silva
Diretor de Secretaria.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8027233-03.2022.8.05.0080 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ivanice Alpomo Bastos
Advogado: Paulo Sergio Silva Ribeiro (OAB:BA39919)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA
DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA
Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8027233-03.2022.8.05.0080
Órgão Julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: IVANICE ALPOMO BASTOS
Advogado(s): PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO (OAB:BA39919)
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse
no prosseguimento do feito, cumprindo o que lhe cabe, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, §1º do CPC.
Cumpra-se.
Feira de Santana – Ba, 03 de fevereiro de 2023.
Lina Falcão Xavier Mota
Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8016685-16.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Roberto Carlos Moreira Oliveira
Advogado: Soanne Moreira Nascimento (OAB:BA70732)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
8016685-16.2022.8.05.0080, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: ROBERTO CARLOS MOREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) do reclamante: SOANNE MOREIRA NASCIMENTO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Vistos, etc.
ROBERTO CARLOS MOREIRA OLIVEIRA ajuizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, onde requereu a concessão de benefício acidentário, alegando, em síntese, que é portador de doença
ocupacional que o incapacita para o desempenho de suas atividades profissionais.
O autor informou que no exercício da função foi acometido por doenças ocupacionais que lhe deixaram incapacitado para o
exercício de suas atividades laborativas e habituais. Informou que teve pedido de benefício acidentário concedido pelo INSS,
quando em verdade deveria ter sido concedido a aposentadoria, tendo em vista a incapacidade permanente do autor. Diante
disso, ingressou com a presente demanda.
Com a inicial juntou documentos.