TJBA 13/02/2023 - Pág. 1301 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 1301
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte AUTORA da expedição do mandado de busca e apreensão para acompanhar a diligência fornecendo os meios
necessários para o seu cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são de
sua responsabilidade), auxiliando o Oficial de Justiça no cumprimento da ordem prolatada. Para informações sobre distribuição
e cumprimento do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados através do e-mail [email protected] ou
telefone (71) 3320-6723/6721.
Salvador, 10 de fevereiro de 2023.
WILLIAM CANDIDO GOMES
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0319729-57.2019.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência Sa
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786)
Embargado: I. P. C. F.
Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409)
Embargado: Dayanne Da Silva Carvalho
Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0319729-57.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EMBARGANTE: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência Sa
Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786)
EMBARGADO: I. P. C. F. e outros
Advogado(s): DANIEL FARIAS HOLANDA (OAB:BA24409)
DESPACHO
Apensem-se os presentes Embargos à Execução aos autos principais, 0500404-15.2019.8.05.0001.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, em 30 dias, nos termos do art. 178, CPC, tendo
em vista a certidão de ID 255054303, que atesta a tempestividade dos embargos à execução, anteriormente questionada pelo
parquet (ID 255054272).
Conclusos, após.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, data informada no sistema.
ARNALDO FREIRE FRANCO
Juiz de Direito
FOMV
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8017197-08.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Elizete Goncalves Da Silva
Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792)
Reu: Oi Movel S.a.
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Relações de Consumo
4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador