TJBA 13/02/2023 - Pág. 1370 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Cad 1/ Página 1370
Comunique-se o Juízo de Primeiro Grau acerca do conteúdo desta decisão, encaminhando-lhe cópia do seu inteiro teor (art.
1.019, I, do CPC), requisitando, na oportunidade, informações sobre a ocorrência de fatos novos relacionados ao presente recurso e que tenham repercussão no seu deslinde (art. 1.018, §1º, do CPC).
Intime-se o Agravado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões recursais.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2023.
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Relatora
AS1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Augusto de Lima Bispo
DESPACHO
8007354-42.2021.8.05.0113 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Karen Lina Lessa Santana
Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506-A)
Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383-A)
Apelante: Municipio De Itabuna
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007354-42.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado(s):
APELADO: KAREN LINA LESSA SANTANA
Advogado(s): ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383-A), EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506-A)
DESPACHO
Encaminhem-se os presentes fólios processuais à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, nos termos
do quanto disposto no art. 178, I do CPC c/c art. 53, IX, do RITJ|BA.
Após retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
Salvador. Assinado eletronicamente.
MARTA MOREIRA SANTANA
JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA
10/09
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Augusto de Lima Bispo
DESPACHO
8085109-61.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: R. S. V.
Advogado: Marcelo Augusto Santos Ponde (OAB:BA19472-A)
Apelante: C. N. U. -. C. C.
Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A)
Apelado: C. N. U. -. C. C.
Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A)
Apelado: R. S. V.
Advogado: Marcelo Augusto Santos Ponde (OAB:BA19472-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO