TJCE 01/07/2010 - Pág. 674 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 20
674
P.R.I. Barbalha-CE, terça-feira, 01 de junho de 2010.”.- INT. DR(S). ANIBAL LEITE DE SA BARRETO , DAMARIS DE SA
BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO
6) 392-66.2000.8.06.0043/0 - Nº Antigo: 0000036004170 - ART. 155 CPB- FURTO REU.: GENIVAL MANOEL BEZERRA
ESTAGIARIO.: TEREZINHA BARBOSA OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida
nos autos, em sua parte final, a seguir transcrita, “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do condenado pelo
reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva executória do Estado, consoante dispõem o art. 107, IV do Código
Penal. Oficie-se à Justiça Eleitoral. Recolham-se os mandados de prisão existentes. Transitada em julgado, arquive-se.
P.R.I. Barbalha-CE, terça-feira, 08 de junho de 2010.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA
7) 408-68.2010.8.06.0043/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ALENE HONORIO VIEIRA E FILHOS
REQUERIDO.: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, a comparecer no dia 28/09/10,
às 10:00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara, no Forum local de Barbalha-CE, para audiêcia de conciliação.”.- INT.
DR(S). MANASSES GOMES DA SILVA
8) 4734-23.2000.8.06.0043/0 - Nº Antigo: 2000036007451 - ART. 304 CPB- USO DE DOCUMENTO FALSO REU.: FRANCISCO
OZANAN DA SILVA ESTAGIARIO.: O ESTADO. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da sentença proferida nos
autos, em sua parte final, a seguir transcrita, “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão
punitiva retroativa do Estado, com base no art. 107, IV do Código Penal-CPB. Oficie-se a Justiça Eleitoral.Transitada em
julgado, arquivem-se. P.R.I. Barbalha-CE, quinta-feira, 10 de junho de 2010.”.- INT. DR(S). ANIBAL LEITE DE SA BARRETO
9) 543-27.2003.8.06.0043/0 - ART. 135 CPB- OMISSÃO DE SOCORRO VITIMA.: PAULO GOMES DE LIMA REU.: SEM
INDICIAMENTO. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da sentença proferida nos autos, em sua parte final,
a seguir transcrita, “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretenção punitiva do Estado,
relativamente aos acusados, consoante dispõem o art. 107, IV c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal. Transitada em
julgado, arquivem-se. P.R.I. Barbalha-CE, terça-feira,08 de junho de 2010.”.- INT. DR(S). TARCISIO PONTES DANTAS
10) 6287-08.2000.8.06.0043/0 - Nº Antigo: 2002036002516 - ART. 135 CPB- OMISSÃO DE SOCORRO ESTAGIARIO.: ANA
LEDITE NEVES SAMPAIO REU.: FRANCISCA ELIZETE BEZERRA. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da
sentença proferida nos autos, em sua parte final, a seguir transcrita, “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE com
relação a acusada, tudo consoante dispõe o parágrafo 5º do art. 89 da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se.
P.R.I. Barbalha-CE, terça-feira, 08 de junho de 2010.”.- INT. DR(S). JOSE PINTO QUEZADO NETO , MANASSES GOMES
DA SILVA
11) 650-71.2003.8.06.0043/0 - QUEIXA CRIME REU.: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS AUTOR.: HAMURABI CARLOS
MENDES HONORATO. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da sentença proferida nos autos, em sua parte
final, a seguir transcrita, “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão punitiva do Estado,
relativamente ao acusado, consoante dispõem o art. 107, IV c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal-CPB. Transitada
em julgado, arquivem-se. P.R.I. Barbalha-CE, quinta-feira, 10 de junho de 2010.”.- INT. DR(S). JOAO HONORATO NETO
12) 78-71.2010.8.06.0043/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: ANTONIO GOMES DA SILVA REQUERENTE.: APARECIDA
DANTAS DE LIMA .”Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, a comparecer no dia 21/09/10, às 08:30 horas, na
sala de audiência da 2ª Vara, no Forum local de Barbalha-CE, para audiêcia de interrogatório.”- INT. DR(S). WILLIAM
MARDEN PEREIRA MACHADO .
Juiz(a) Titular : PERICLES VICTOR GALVAO DE OLIVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: SUSILENE NUNES DE MENESES
EXPEDIENTE nº 104/2010 em: Trinta (30) de Junho de 2010
OAB
CE/7349
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 437-55.2009.8.06.0043/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE INDICIADO(A).: RAIMUNDO NONATO DA SILVA .”Fica
Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, a comparecer no dia 14/07/10, às 16:30 horas, na sala de audiência da 2ª Vara,
no Forum local de Barbalha-CE, para audiêcia de instrução.”- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA .
COMARCA DE CAMOCIM - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
Juiz(a) Titular : ANDREA PIMENTA FREITAS PINTO
Diretor(a) de Secretaria: MÁRCIA MARIA PIMENTA PAZ
EXPEDIENTE nº 46/2010 em: Trinta (30) de Junho de 2010
OAB
CE/14789
CE/14841
CE/5831
CE/4057
CE/17145
Seq.
1
3
4
5
5
OAB
CE/7010
CE/7010
CE/6388
CE/9813
CE/19588
Seq.
2
4
5
5
5
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