TJCE 05/07/2010 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 21
18
Rep. Jurídico : 15886 - CE CAROLINA VIEIRA NEPOMUCENO
Rep. Jurídico : 17238 - CE THEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE
Rep. Jurídico : 19014 - CE CASSANDRA DE LIMA SOARES
Despacho: PARTE FINAL
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial.
Intimem-se.
Decorrido sem interposição de agravo de instrumento o prazo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifiquese o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, para a respectiva baixa. Caso contrário, determino seja
obedecido o procedimento previsto no art. 544, § 2º, do CPC.
Fortaleza, 27 de abril de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Número do Despacho 241 - Ano: 2010
9974-15.2006.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 27/03/2009 12:57
Recorrente : JUSTIÇA PÚBLICA
Recorrido : FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA COSTA
Despacho:
R. H.
Considerando que os vertentes autos passaram a tramitar de forma eletrônica, determino a remessa dos fólios ao setor
competente , a fim de que aguardem decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça acerca deste recurso especial.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 16 de junho 2010
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
VICE-PRESIDENTE DO TJCE
295-30.2002.8.06.0000/2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Agravante : JOSE SAMILTON MOUTA LIMA
Rep. Jurídico : 3893 - CE ANTONIO AUGUSTO FERREIRA GOMES
Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho:
R. H.
Considerando que os vertentes autos passaram a tramitar de forma eletrônica, determino a remessa dos fólios ao setor
competente , a fim de que aguardem decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça acerca deste AGRAVO DE INSTRUMENTO
EM RECURSO ESPECIAL. INADMITIDO
Expedientes necessários.
Fortaleza, 16 de junho 2010
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
VICE-PRESIDENTE DO TJCE
685-15.2009.8.06.0045/1 - APELAÇÃO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 28/06/2010 12:32
Recorrente : JOSE ADINAILDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 13996 - CE ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Despacho:
INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei nº. 8.038/90, o Departamento Penal. abre vista à parte recorrida para,
querendo, oferecer resposta ao Recurso Especial.
Fortaleza, 30 de junho de 2010.
Francisca Cleidinir Rego Magalhães Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º