TJCE 28/07/2010 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 38
201
MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.101.RECURSO CIVEL Nº 1085-82.2009.8.06.0092/1 - Recorrente : EDILEUZA TEIXEIRA
DO NASCIMENTO ARAUJO - Recorrido : CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE
CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.102.
RECURSO CIVEL Nº 117-03.2009.8.06.9000/0 - Recorrente : UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. - Recorrido : GEOVAN MAIA DA
SILVA - Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS,
CONHECEU DO RECURSO , NEGANDO -LHE PROVIMENTO.DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS
MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.103. RECURSO CÍVEL Nº 214-56.2008.8.06.0102/1 - Recorrente: CARLOS EDUARDO
SOUSA BEZERRA - Recorrido : CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO.
Síntese do julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, DANDO-LHE PARCIAL
PROVIMENTO – 2.104.RECURSO CIVEL Nº 1232-59.2009.8.06.9000/0 - Recorrente : JOSÉ MAURO MARTINS - Recorrido :
SANTANDER SEGUROS S/A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR
MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O
EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.105.RECURSO CIVEL Nº 1239-51.2009.8.06.9000/0 - Recorrente :
RAIMUNDO FILHO FARIAS MARTINS - Recorrido : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Relator:
HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO
RECURSO , NEGANDO -LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE
OLIVEIRA. – 2.106.RECURSO CIVEL Nº 1424-78.2007.8.06.0070/1 - Recorrente : ANTONIO DEIVID FERNANDES - Recorrido
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A
TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.DIVERGIU DO VOTO DO
RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.107.RECURSO CIVEL Nº 1528-70.2007.8.06.0070/1 Recorrente : LUCIANA BATISTA DOS SANTOS - Recorrido : SANTANDER SEGUROS S/A - Relator: HENRIQUE JORGE
GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.108.
RECURSO CIVEL Nº 1557-23.2007.8.06.0070/1 - Recorrente : MARIA BARBOZA DA SILVA - Recorrido : TOKIO MARINE
SEGURADORA S/A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE
VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O O EXMO. JUIZ
JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.109.RECURSO CIVEL Nº 1587-55.2008.8.06.0092/1 - Recorrente : JOSE
RUBENS LOPES LIMA - Recorrido : FEDERAL DE SEGUROS S.A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese
do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.DIVERGIU
DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.110.RECURSO CIVEL Nº 16868.2008.8.06.0134/1 - Recorrente : JOSE NILTON PINHEIRO ANCHIETA - Recorrido : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
- Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU
DO RECURSO, NEGANDO -LHE PROVIMENTO.DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL
LIMA DE OLIVEIRA. – 2.111.RECURSO CIVEL Nº 1681-66.2009.8.06.0092/1 - Recorrente : FRANCISCO ROSIVALDO MORAIS
MOTA - Recorrido : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do
julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO
VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.112.RECURSO CIVEL Nº 183317.2009.8.06.0092/1 - Recorrente : CRISTIANO CANDIDO BENICIO - Recorrido : SANTANDER SEGUROS S.A - Relator:
HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE
OLIVEIRA. – 2.113.RECURSO CIVEL Nº 1847-85.2008.8.06.0043/1 - Recorrente : CONAPP-CIA - NACIONAL DE SEGUROS Recorrido : ROGÉRIO DE SOUSA BRITO - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A
TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO
RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.114.RECURSO CIVEL Nº 185-30.2007.8.06.0170/1 Recorrente : ANTONIA ADRIANA MARTINS - Recorrido : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Relator: HENRIQUE
JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO,
DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO NO SENTIDO DE RECONHECER A COMPETENCIA TERRITORIAL, MAS JULGANDO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONFIRMANDO O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO EFETUADO PELA
SEGURADORA. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.115.
RECURSO CIVEL Nº 1864-71.2008.8.06.0092/1 - Recorrente : ROSÉLIA MARIA OLIVEIRA COSTA – Recorrido: CIA.
EXCELSIOR DE SEGURO - Relator - HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR
MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O
EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.116.RECURSO CÍVEL Nº 225-85.2008.8.06.0102/1 - Recorrente :
FRANCISCO MOURA DA CRUZ - Recorrido : CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA – LOJAS MARISA - Relator: HENRIQUE
JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO
RECURSO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. – 2.117.RECURSO CIVEL Nº 24-60.2009.8.06.0134/1 - Recorrente :
ANTONIO SOARES DOS SANTOS - Recorrido : ITAÚ SEGUROS - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese
do julgamento: A TURMA, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU
DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.118.RECURSO CIVEL Nº 25588.2008.806.0048/1 - Recorrente : WELLISLEYK DENIS CHAVES - Recorrido : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS E/
OU REP. LEGAL - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURM, POR MAIORIA DE
VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO.
JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.119.RECURSO CIVEL Nº 256-73.2008.8.06.0048/1 - Recorrente :
RENAQUIELE SILVEIRA SILVA - Recorrido : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS E/OU REP. LEGAL - Relator: HENRIQUE
JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA, POR VOTAÇÃO MAIORIA, EM CONHECEU DO RECURSO,
DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE
OLIVEIRA. - 2.120.RECURSO CIVEL Nº 2812-79.2008.8.06.0070/1 - Recorrente: JOSÉ RODRIGUES ALVES - Recorrido :
CONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROS – Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A
TURMA, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO
RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.121.RECURSO CIVEL Nº 2819-08.2007.8.06.0070/1 Recorrente : MARIA INES DE ALMEIDA LOPES - Recorrido : SANTANDER SEGUROS S/A - Relator: HENRIQUE JORGE
GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO. – 2.122.RECURSO CIVEL Nº 3149-68.2008.8.06.0070/1 - Recorrente : FERNANDA OLIVEIRA SOARES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º