TJCE 14/12/2010 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 125
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Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de novembro de 2010. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Relator(a) - Advs: CAIO
VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO (OAB: 12008/CE) - JOSE STELIO DIAS MAGALHAES (OAB: 1509/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0100515-55.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca - Agravante: Municipio de Itapipoca - Agravado: Sindicato
dos Servidores Publicos Municipais de Itapipoca - Sindsep - Com arrimo nos argumentos acima expendidos, e em consonância
com o entendimento jurisprudencial invocado, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, com base no art. 527, I e o
art. 557, caput, do Código de Processo Civil, por ter como objeto despacho de mero expediente, indo de encontro aos preceitos
do art. 504 do citado diploma legal. Expedientes necessários. Empós, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.
Fortaleza, 07 de novembro de 2010. FRANCISCO BARBOSA FILHO Relator(a) - Advs: VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
(OAB: 9665/CE) - TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB: 15877/CE) - VALDECY DA COSTA ALVES (OAB: 10517/CE)
Serviço de Recursos da 5ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0100739-90.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Genilda Dias Farias. Advogada: RAQUEL DIAS
MAGALHAES (OAB: 22808/CE). Agravado: Municipio de Taua. Procª. Munic.: MARIA REGINA MARCELINO GONCALVES
(OAB: 7354/CE). Advogado: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB: 5087/CE). Advogada: SEFORA PAULA LOIOLA
FREIRE PEQUENO (OAB: 15582/CE). Despacho: - Intime-se a agravada para apresentar a contraminuta ao presente agravo de
instrumento, no prazo legal, conforme previsto no art. 527, V, do Estatuto Processual Civil. Expedientes necessários. Fortaleza,
07 de dezembro de 2010 FRANCISCO BARBOSA FILHO Relator(a)
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0101055-06.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco Finasa Bmc S/A - Agravado: Carlos
Antonio da Silva - Ante todo o exposto, nego seguimento ao presente recurso, em face de sua manifesta inadmissibilidade, o
que faço com arrimo no art. 527, inciso I c/c art. 557, caput , do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Após, sem
manifestação das partes, arquivem-se os autos Fortaleza, 24 de novembro de 2010. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Relator(a) - Advs: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB: 1870/CE) - ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB: 10952/
CE)
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 340 - Ano: 2010
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
34189-16.2010.8.06.0000/0 - VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ( COMARCA VINCULADA DE
GUARAMIRANGA )
Agravante : RUI CORNELIO BARSI HOLANDA
Agravante : GLAUCIA WOJTILA ALENCAR DE HOLANDA
Agravante : DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 15205 - CE FRANCISCO ERIONALDO CRUZ
Rep. Jurídico : 5207 - CE CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA
Rep. Jurídico : 16755 - CE ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
Agravado : SELMA MARIA LINO
Rep. Jurídico : 16973 - CE PEDRO DIÓGENES LIMA CAVALCANTE
Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
Revisor(a):
APELAÇÃO
107042-25.2007.8.06.0001/1 - 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Rep. Jurídico : 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO
Rep. Jurídico : 6479 - CE FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES
Rep. Jurídico : 7865 - CE JOSE LEITE MARTINS NETO
Rep. Jurídico : 7982 - CE MARCELO DE MELO BRASIL FILHO
Rep. Jurídico : 9314 - CE CLAUDIA VALENTE MASCARENHAS
Rep. Jurídico : 17106 - CE GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS
Rep. Jurídico : 18000 - CE DANIELA MARIA COSTA BARBOSA
Rep. Jurídico : 18231 - CE DAVID SUCUPIRA BARRETO
Rep. Jurídico : 99771 - RJ MARCELO RIBEIRO COCO
Rep. Jurídico : 20475 - CE BRENO DE PAULA G. SOUZA
Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
Apelado : TONY NAUM ARCANJO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 14458 - CE LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Rep. Jurídico : 13500 - CE JOSE MARIA VALE SAMPAIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º