TJCE 16/12/2010 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 127
36
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
45213-41.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : FRANCISCO KLEBER PINTO DE AMORIM
Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES
Rep. Jurídico : 12842 - CE PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 19882 - CE JOSENILTON ROCHA LOPES
Apelante : FABIO MONTEIRO DA SILVA
Rep. Jurídico : 12950 - CE CICERO SOUSA DE LUNA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
72903-45.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : FRANCISCO CARLOS VIEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - EDILSON LIMA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
72936-35.2010.8.06.0000/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : LUIS CARLOS VERAS GOMES
Rep. Jurídico : 2896 - CE DIMAS BASTOS FORTE
Assistente de acusação : MARIA DE FATIMA MESQUITA SOUSA
Assistente de acusação : LUIZ RODRIGUES DE SOUSA
Rep. Jurídico : 15646 - CE ANDREA MELO RODRIGUES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
103630-18.2009.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : CARLOS LUIS DE SOUSA FREIRE
DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO
136759-14.2009.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : FRANCISCO MARCELO LOBO LIMA
DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
388-08.2009.8.06.0045/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 18318 - CE MARIA IRANI DE ALMEIDA
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
4357-81.2003.8.06.0064/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : JOÃO ERIBERTO PESSOA
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
7100-07.2009.8.06.0112/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : EDNALDO BEZERRA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO - MARCELINO JOSÉ PIANCÓ DA SILVA
ESTAGIÁRIO - RENNATA LEITE FERREIRA MACEDO
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
17427-53.2009.8.06.0001/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : EDUARDO COSTA GOMES
Recorrente : DIONAS DE OLIVEIRA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO - LUIS EDUARDO GUIMARÃES MOTA
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 5686 - CE RAIMUNDO HILARIO DE MELO TORQUATO
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