TJCE 24/01/2011 - Pág. 258 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 154
258
8) 259-62.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 71842009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS (AUTARQUIA FEDERAL)
REQUERENTE.: SANDOVAL SANTANA ALVES. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT.
DR(S). JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA
9) 278-34.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 77262010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERENTE.: JOSE DE FIGUEREDO ALVES. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT.
DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA
10) 331-49.2009.8.06.0090/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO REQUERENTE.:
ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA. “R.H. INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA PROPOSTA APRESENTADA ÀS FLS. 36.
EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA
11) 429-97.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 77442010 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: FRANCISCO VIRIATO INVENTARIANTE.: MARIA
BENEDITO DA SILVA VIRIATO. “R.H. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMESE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FORNECER OS ENDEREÇOS
DOS HERDEIROS INTERESSADOS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). EUGENIO ISMAR SACRAMENTO
12) 7120-30.2010.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JARDEL REGIS DE OLIVEIRA FERREIRA
VITIMA.: JOSE JAIELLE PIRES DE ARAÚJO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “DISPOSITIVO Diante do exposto e o que mais
dos autos consta, julgo procedente a denúncia de fls. 02/05, para pronunciar, como pronunciado tenho o acusado
JARDEL RÉGIS DE OLIVEIRA FERREIRA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 121,§
2.º, incisos II, III e IV do Código Penal Brasileiro, e Art. 16, § único, inciso IV, da 10.826/03, a fim de que, oportunamente,
seja levado a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Icó. Deixo de determinar o lançamento
do nome do réu no rol dos culpados, em homenagem ao princípio da presunção de inocência. P.R.I.”.- INT. DR(S).
FABRICIO MOREIRA DA COSTA , JOSE IRAN DOS SANTOS
13) 7121-15.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 78482010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA BMC SA
REQUERENTE.: EUZANIR DE LIMA RODRIGUES. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT.
DR(S). PEDRO GILBERTO BARBOZA
14) 7162-79.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 78832010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GERALDO SOARES
DE SOUSA REQUERIDO.: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA / POLISHOP. “R.H. INTIME-SE A PARTE
PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
15) 7192-17.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 78962010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S/A
REQUERENTE.: MANOEL VITORINO DUARTE. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT.
DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA
16) 7419-07.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 80172010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: SEBASTIÃO EVANGELISTA
BASTOS REQUERENTE.: SEVERINA PARNAÍBA VITORIANO DUARTE REQUERENTE.: SEVERINO PARNAÍBA BASTOS.
“R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). ROMERO SOUSA MARQUES
17) 7454-64.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 80342010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BRUNO SAMPAIO
COSTA REQUERIDO.: LEONARDO BRUNO IESBIK COSTA REPR. LEGAL.: VERIDIANA DE VASCONCELOS IESBIK. “R.H.
INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO
18) 7469-33.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 80422010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ARNALDO LEANDRO
CORREIA. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA
COSTA
19) 7666-85.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 81162010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S/A
REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT.
DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA
20) 7776-84.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 81562010 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQUERENTE.:
DEUSILANDIA SELESTINO FERREIRA REQUERIDO.: GRACIANA SELESTINA DA SILVA. “R.H. INTIME-SE O PATRONO
PARA EMENDAR A INICIAL, ANEXANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE PARENTESCO DA REQUERENTE COM A
INTERDITANDA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXP. NEC.”.- INT. DR(S).
PEDRO GILBERTO BARBOZA
21) 7802-82.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 81652010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S/A
REQUERENTE.: CICERO JUNIOR PINHEIRO. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS INCLUSOS. EXP. NEC.”.- INT.
DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º