TJCE 07/02/2011 - Pág. 7 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 164
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OLIVEIRA MÁXIMO votou: 1) Dr Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho; 2) Dr. Marcus de Paula Pessoa e 3) Dr. Francisco
Zacarias Silveira de Araújo. O Desembargador FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA votou: 1) Dr. Marcus de Paula Pessoa; 2) Dr.
Carlos Alberto Mendes Forte e 3) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho. A Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA
LIMA sufragou os seguintes nomes: 1) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho; 2) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte e 3) Dr.
Francisco Zacarias Silveira de Araújo. O Desembargador FRANCISCO AURICÉLIO PONTES sufragou os seguintes nomes: 1)
Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo e 3) Dr. José Moaceny Félix Rodrigues. O
Desembargador FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA apresentou os seguintes votos: 1) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima
Sobrinho; 2) Dr. José Moaceny Félix Rodrigues e 3) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte. O Desembargador CLÉCIO AGUIAR DE
MAGALHÃES votou: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo e 3) Dr. José Moaceny
Félix Rodrigues. O Desembargador FRANCISCO BARBOSA FILHO sufragou os seguintes nomes: 1) Dr. Francisco Zacarias
Silveira de Araújo; 2) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte e 3) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho. O Desembargador
PAULO CAMELO TIMBÓ sufragou os seguintes nomes: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Francisco Ernando Uchoa
Lima Sobrinho e 3) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo. O Desembargador EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE votou: 1) Dr.
Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo e 3) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho. A
Desembargadora SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA votou nos seguintes candidatos: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte;
2) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e 3) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo. O Desembargador JUCID
PEIXOTO DO AMARAL votou em: 1) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho; 2) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo e
3) Dr. José Moaceny Félix Rodrigues. O Desembargador MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ votou nos seguintes candidatos:
1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Marcus de Paula Pessoa e 3) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo. O
Desembargador PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE proferiu seu voto: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Francisco
Zacarias Silveira de Araújo e 3) Dr. Adriano Campos Costa. A Desembargadora FRANCISCA ADELINEIDE VIANA sufragou os
seguintes nomes: 1) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho; 2) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte e 3) Dr. José Moaceny
Félix Rodrigues. O Desembargador DURVAL AIRES FILHO votou: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr. Francisco Ernando
Uchoa Lima Sobrinho e 3) Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo. O Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES
votou: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte ; 2) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e 3) Dr. Francisco Zacarias Silveira
de Araújo. O Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO sufragou os nomes: 1) Dr. Carlos Alberto Mendes Forte; 2) Dr.
Francisco Zacarias Silveira de Araújo e 3) Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho. Efetivada a votação, o Dr. Carlos
Alberto Mendes Forte obteve vinte e sete (27) votos; o Dr. Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho obteve vinte e três (23)
votos; o Dr. Francisco Zacarias Silveira de Araújo obteve vinte e dois (22) votos; o Dr. Marcus de Paula Pessoa obteve nove (9)
votos; o Dr. José Moaceny Félix Rodrigues obteve sete (7) votos e o Dr. Adriano Campos Costa obteve cinco (5) votos. Desta
forma, a Corte sufragou a lista tríplice composta pelos ilustres advogados: Drs. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE;
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO e FRANCISCO ZACARIAS SILVEIRA DE ARAÚJO, devendo ser a mesma
encaminhada ao Governador do Estado do Ceará, que fará a escolha do futuro Desembargador integrante deste Colendo
Tribunal de Justiça. 2.2 - ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR - CRITÉRIO DE MERECIMENTO - EDITAL Nº 146, DE
29 DE JULHO DE 2010, COM PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 30 DE JULHO DE 2010, PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009. Candidatos inscritos:
Dr. Váldsen da Silva Alves Pereira, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Dr. Carlos Rodrigues Feitosa,
Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Dr. Luiz Evaldo Gonçalves Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara de
Sucessões da Comarca de Fortaleza; Dr. Francisco José Martins Câmara, Juiz de Direito da 9ª Vara de Família da Comarca de
Fortaleza; Dr. Inácio de Alencar Cortez Neto, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Drª Lisete de Sousa
Gadelha, Juíza de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Drª Maria Edna Martins, Juíza de Direito da 6ª Vara de
Família da Comarca de Fortaleza; Drª Tereze Neumann Duarte Chaves, Juíza de Direito da 1ª Vara de Recuperação de
Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza; Dr. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Dr. Francisco Carneiro Lima, Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de
Crimes contra a Ordem Tributária; Dr. Manoel de Jesus da Silva Rosa, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza;
Dr. José Edmilson de Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Drª Maria de Fátima de Melo Loureiro,
Juíza de Direito da 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza; Dr. Washington Luís Bezerra de Araújo, Juiz de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Drª Maria Iraneide Moura Silva, Juíza de Direito da 16ª Unidade dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza; Dr. Antônio Pádua Silva, Juiz de Direito da 5ª Vara de
Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza; Drª Maria do Livramento Alves Magalhães,
Juíza de Direito da 19ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza; Drª Maria Vilauba Fausto Lopes,
Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Drª Maria das Graças Almeida de Quental, Juíza de
Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza e Dra. Nismar Belarmino Pereira,
Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Realizada a avaliação, com aferição de pontos atribuídos
individualmente aos candidatos, por cada Desembargador, levando-se em consideração a qualidade das decisões, produtividade
– atos praticados pelo magistrado no exercício profissional, presteza, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao
Código de Ética da Magistratura Nacional, tudo em obediência à Resolução 106/2010 do CNJ, consolidada com a Resolução
08/2010, de 03 de maio de 2010, e com a Instrução Normativa 01/2010, de 25 de novembro de 2010, ambas do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, formou-se a seguinte lista tríplice: Dr. Washington Luís Bezerra de Araújo, que obteve 84,42 pontos;
Dr. Inácio de Alencar Cortez Neto, que obteve 82,47 pontos e o Dr. Francisco José Martins Câmara, que obteve 81,95 pontos. O
Desembargador Presidente nomeou o Dr. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO para ter acesso, por merecimento, ao
cargo de Desembargador, em virtude de ter figurado em três (03) listas tríplices consecutivas. Em anexo a votação dos
magistrados. 2.3 – ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR - CRITÉRIO ANTIGUIDADE - EDITAL Nº 147, DE 29 DE
JULHO DE 2010, COM PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 30 DE JULHO DE 2010, PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009. Candidato inscrito mais
antigo do 1º Quinto: Dr. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.
O Tribunal, por unanimidade, aclamou o nome do referido magistrado. 2.4 - ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR CRITÉRIO DE MERECIMENTO - EDITAL Nº 146, DE 29 DE JULHO DE 2010, COM PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DE 30 DE JULHO DE 2010, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.407, DE
15 DE JULHO DE 2009. Candidatos inscritos: Dr. Váldsen da Silva Alves Pereira, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza; Dr. Carlos Rodrigues Feitosa, Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Dr. Luiz Evaldo Gonçalves
Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza; Dr. Francisco José Martins Câmara, Juiz de Direito da
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza; Dr. Inácio de Alencar Cortez Neto, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza; Drª Lisete de Sousa Gadelha, Juíza de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza; Drª Maria Edna Martins,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º