TJCE 17/02/2011 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 172
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dissolvido, pelo DIVÓRCIO, o casamento (Lei n0 6.515/77, art. 20 parágrafo único) entre Maria Fé Machado Silva e
José Delfino da Silva. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil
competente, bem como mandado de inscrição nos termos do art. 33, da Lei 6015/73 e art. 26, inciso XXXVIII e XXXIX do
Provimento n.º 01/2007 do CGJ. P.R.I. Sem custas.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
8) 1977-94.2009.8.06.0090/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA BMC SA REQUERENTE.:
GERALDO GURGEL OLIVEIRA. “HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
firmado entre as partes e, em conseqüência, EXTINGO o presente processo com julgamento de mérito, nos termos
do art. 269, III, do CPC. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, agência local, determinando que seja feita
transferência on-line para a conta corrente: 12.045-6, agência 1440, Banco Bradesco: 237, em nome de Bellinati Perez,
CNPJ: 03.404.018/0020-00, todos os valores ali depositados, referente a presente Ação Revisional. Após, o cumprimento
das formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.”.- INT. DR(S). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , JOSE JOACY BEZERRA
JUNIOR
9) 221-50.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 72562009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A C.
F. I. REQUERENTE.: EUZÉBIO COQUEIRO DA SILVA. “EXTINGO o presente processo com julgamento de mérito, nos
termos do art. 269, III, do CPC. Expeça-se alvará em favor do demandado, autorizando-o a levantar todos os valores
depositados na Caixa Econômica Federal, agência local, referente a presente Ação Revisional. Após, o cumprimento
das formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA , JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO
10) 232-45.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 77012010 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIO ESTEVÃO DA SILVA
REQUERIDO.: CICERA DA SILVA FURTADO E SILVA. “III - DISPOSITIVO Posto isto, com fundamentação legal no art. 226,
§ 6o da Constituição Federal de 1988 e Lei n0 6.515/77, art. 40, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para decretar
dissolvido, pelo DIVÓRCIO, o casamento (Lei n0 6.515/77, art. 20 parágrafo único) entre Antônio Estêvão da Silva e
Cícera da Silva Furtado e Silva. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro
Civil competente, bem como mandado de inscrição nos termos do art. 33, da Lei 6015/73 e art. 26, inciso XXXVIII e XXXIX
do Provimento n.º 01/2007 do CGJ. P.R.I. Sem custas.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
11) 2454-54.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 61832008 - DIVÓRCIO REQUERENTE.: FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO
REQUERIDO.: RAIMUNDA BATISTA INÁCIO. “III - DISPOSITIVO Posto isto, com fundamentação legal no art. 226, § 6o
da Constituição Federal de 1988 e Lei n0 6.515/77, art. 40, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para decretar
dissolvido, pelo DIVÓRCIO, o casamento (Lei n0 6.515/77, art. 20 parágrafo único) entre Fernando José do Nascimento
e Raimunda Batista Inácio. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil
competente, bem como mandado de inscrição nos termos do art. 33, da Lei 6015/73 e art. 26, incisos XXXVIII e XXXIX do
Provimento n.º 01/2007 do CGJ. P.R.I. Sem custas.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
12) 285-60.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 72032009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BV FINANCEIRA
REQUERENTE.: VANUSA PEREIRA CARDOSO. “EXTINGO o presente processo com julgamento de mérito, nos termos do
art. 269, III, do CPC. Expeça-se alvará em favor da requerente, autorizando-a a levantar todos os valores depositados na
Caixa Econômica Federal, agência local, referente a presente Ação Revisional. Após, o cumprimento das formalidades
legais, arquivem-se. P.R.I.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA , JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
13) 304-66.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 72182009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANKIN GOMES DA
SILVA REQUERIDO.: ITAUCARD. “Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em conseqüência, EXTINGO o presente processo com julgamento de mérito,
nos termos do art. 269, III, do CPC. Expeça-se alvará em favor do Banco Itaucard, autorizando-o a levantar todos os
valores depositados no Banco do Brasil S/A, agência local, referente a presente Ação Revisional. Após, o cumprimento
das formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.”.- INT. DR(S). CLARISSA NUNES BOTELHO , JOAO FRANCISCO FARIAS DA
COSTA
14) 312-14.2007.8.06.0090/0 - Tombo: 46182007 - GUARDA DE MENORES CRIANÇA/ADOLESCENTE.: JULIANA SILVA
MOTA CASTRO REQUERENTE.: LIDUINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO. “ III - DISPOSITIVO - Isto posto, homologo o
pedido de desistência feito pelo Autor, a teor do que determina o parágrafo único do art. 158 do CPC, e, de conseguinte,
extingo o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do mesmo Codex. Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
15) 510-80.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 70422009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA GMC
REQUERENTE.: LUZIETE ARAUJO SOARES HIPOLITO. “HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em conseqüência, EXTINGO o presente processo com julgamento
de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Expeça-se alvará em favor da Dra. Roseline Souza Miranda, inscrita na
OAB/CE n.ｺ 18.377, autorizando-a a levantar todos os valores depositados na Caixa Econômica Federal, agência
local, referente a presente Ação Revisional. Após, o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.”.- INT.
DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA , THANARA ROCHA DIÓGENES
16) 7229-44.2010.8.06.0090/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA REPR.
LEGAL.: MARLETE JULIÃO PEREIRA REQUERENTE.: VICTOR JULIÃO PEREIRA. “ III - DISPOSITIVO - Ante o exposto,
extingo o presente processo, sem julgamento de mérito, e o faço com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida
baixa no livro próprio.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
17) 7238-06.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 79302010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO
REQUERENTE.: CLAUDETE FORTUNATO DE SOUZA OLIVEIRA. “EXTINGO o presente processo com julgamento de
mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Expeça-se alvará em favor da requerente, autorizando-a a levantar todos
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