TJCE 07/04/2011 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 205
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Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA
A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 72. RECURSO
INOMINADO Nº 84-52.2009.8.06.0160/1, 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: Islandio Mesquita e
Recorrido: Bradesco AUTO/RE Cia de Seguros Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento 73. RECURSO
INOMINADO Nº 991-76.2006.8.06.0016/1, Juizado Especial 3ª Unidade, em que é Recorrente: Francisca dos Santos Souza e
Recorrido: CIA REAL Seguradora Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 74. RECURSO Nº 27563.2010.8.06.0160/1, 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: Luiza Rodrigues da Silva e Recorrido:
Seguradora Líder dos Consórcios do seguro DPVAT S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 75.
RECURSO CÍVEL Nº 193-32.2010.8.06.0160/1, 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: Rosona Maria
Lopes Torres e Recorrido: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 76.
RECURSO CÍVEL Nº 189-92.2010.8.06.0160/1, 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: Maria das
Graças Lima de Sousa e Recorrido: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS
GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento. 77. RECURSO CÍVEL Nº 75-56.2010.8.06.0160/1, 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente:
Antônio Farias de Araújo e Recorrido: Companhia EXCELSIOR de Seguros Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA
DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento. 78. RECURSO CÍVEL Nº 129767-37.2009.8.06.0001/1, Vara Única da Comarca de Boa Viagem-CE, em que é
Recorrente: Willian Gomes de Oliveira e Recorrido: Marítima Seguros S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA
DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento. 79. RECURSO CÍVEL Nº 848-19.2009.8.06.0134/1, Vara Única da Comarca de Novo Oriente-CE, em que é
Recorrente: Adrigiania Ferreira de Sousa Freitas e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, dandolhe provimento. 80. RECURSO CÍVEL Nº 52-20.2010.8.06.0093/1, Vara Única da Comarca de Ipaporanga-CE, em que é
Recorrente: Centauro Vida e Previdência S/A e Recorrido: Vicente Rodrigues de Sousa Relatora A Excelentíssima Senhora
Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Designado para lavrar o acórdão O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. PROCESSOS ELETRÔNICOS: 81. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 037.2009.904.553-8, 2ª Vara
da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: Banco GE Capital e Recorrido: Francisco Argemiro dos Santos Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 82. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.906.646-9, 2ª Vara da
Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A e Recorrido: Augusto Cesar Chaves de
Andrade Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 83. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 037.2009.912.1867, Juizado Especial de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: TNL PCS S/A e Recorrido: Norma Jeanne Pereira Machado
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 84. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.940.912-3, Juizado
Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: HAPVIDA e Recorrido: Maria Helena Viana Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 85. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.941.976-7, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é
Recorrente:Quintino Feitosa e Recorrido: UNIMED de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 86. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.910.067-2, Juizado
Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: Anita Aguiar Bomfim e Recorrido: UNIMED de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 87. RECURSO CÍVEL Nº 033.2009.923.836-3,
Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Gleyson Amorim de Sousa Alves e Recorrido: VIVO S/A Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 88. RECURSO CÍVEL Nº 049.2009.934.161-9, Juizado Especial de
Senador Pompeu-CE, em que é Recorrente:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Recorrido: Francisco
Alexandre de Araújo Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 89. RECURSO CÍVEL Nº 040.2008.917.349-2,
Juizado Especial de Sobral-CE, em que é Recorrente: TELECEARÁ - TIM e Recorrido: Antônio Ferreira Alves Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 90. RECURSO CÍVEL Nº 033.2009.924.456-9, Juizado Especial de
Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Francisco Lourenço de Sousa e Recorrido: CREDI 21 Participações LTDA Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 91. RECURSO CÍVEL Nº 044.2009.918.478-8, Juizado Especial de
Iguatu-CE, em que são Recorrentes: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e MAPFRE Vera Cruz Seguradora
S/A e Recorrido: Joana Darc Bento da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por maioria de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 92. RECURSO CÍVEL Nº
033.2009.918.731-3, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Eder Marques Rocha e Recorrido: Dorinhos e
Stúdio D Confecções LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 93. RECURSO CÍVEL Nº
032.2008.915.733-6, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: Cartão de Crédito CREDICARD BANCO ITAU S/A e
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