TJCE 20/06/2011 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 255
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BANCO BRADESCO S.A, sendo agravados: LINDOMAR LEITÃO DE ASSIS E OUTRA- Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, unanimemente, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar
Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
46237-07.2010.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: ARILO FERREIRA SEVERO, sendo agravado: BANCO
ITAULEASING S/A - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão
unânime, conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar
de Magalhães. 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12011-10.2009.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: BEC
BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, sendo agravada: ELIANI ALVES NOBRE- Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso, improvendo-o, nos
termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar
Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
11687-20.2009.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo agravada: ANA SIQUEIRA
SALDANHA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão unânime,
conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães.
13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23436-34.2009.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: UNIMED DE FORTALEZA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, sendo agravado: THOMAZ PINHEIRO POMPEU DE SOUSA BRASIL NETO Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, unanimemente, conheceu do
agravo, rejeitou a preliminar suscitada, e no mérito negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira
e Clécio Aguiar de Magalhães. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21230-47.2009.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é
agravante: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, sendo agravada: ADRIANE RODRIGUES
TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão unânime,
conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães.
15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24192-43.2009.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ,
sendo agravada: APARECIDA MOURA RAFAEL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES
BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde
Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19974-06.2008.8.06.0000/0 de Fortaleza,
em que é agravante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo agravada: MARIA DO SOCORRO CASTRO ARAÚJO - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso,
improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 17AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3261-82.2010.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo
agravada: EVANI REGINA FEDEL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma,
em decisão unânime, conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio
Aguiar de Magalhães. 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7023-43.2009.8.06.0000/0 de Juazeiro do Norte, em que é
agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ALCI DEDES LINS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto do
eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra
Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801453.2008.8.06.0000/0 de Icó, em que é agravante: MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo agravados: LINDONETE ACIOLE DE FREITAS E
OUTROS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, por votação unânime,
conheceu do agravo de instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar
de Magalhães. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1498-85.2006.8.06.0000/0 - de Fortaleza, em que é agravante: S.O.S.
COMPUTADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso, improvendo-o,
nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar
Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
31307-52.2008.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que são agravantes: MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRO, sendo agravados:
RICARDO ANTÔNIO GÊNOVA DE CASTRO E OUTROS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES
BEZERRA “A Turma, por votação unânime, conheceu do recurso, provendo-o parcialmente, nos termos do voto do eminente
Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria
Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9575-15.2008.8.06.0000/0 de
Fortaleza, em que é agravante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo agravados: ANA RITA LEITÃO TEIXEIRA PINHO E OUTROS
- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA “A Turma, por votação unânime, conheceu
do recurso, provendo-o parcialmente, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães.
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32677-95.2010.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ,
sendo agravado: LUIZ BRUNO FERREIRA GOMES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES
BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, não conheceu do recurso, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira
e Clécio Aguiar de Magalhães. 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16922-65.2009.8.06.0000/0 - de Fortaleza, em que é
agravante: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, sendo agravados: SANDRA DE FÁTIMA
JOSETE CAMARGO SILVEIRA E OUTROS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA
“A Turma, por votação unânime, conheceu do recurso, provendo-o parcialmente, nos termos do voto do eminente Relator”.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Maria Nailde
Pinheiro Nogueira e Clécio Aguiar de Magalhães. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 23196-84.2005.8.06.0000/0 de Fortaleza, em que
são apelantes: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E OUTRA, sendo apelada: MARLÚCIA BARROS DA SILVA- Relator: O Excelentíssimo
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