TJCE 01/07/2011 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 263
261
COMARCA DE RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
PROCESSO Nº 12414-19.2011.8.06.0158/0 (1.854/2011)
JUSTIÇA GRATUITA
Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da MM. Juíza de Direito em Respondência, Dra. Mabel Viana Maciel, às
fls. 014.
A MM. Juíza de Direito, Dra. Mabel Viana Maciel, em Respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas-CE, por designação
legal, etc.
CITA, por meio deste, a genitora do menor de iniciais J. I. de O., brasileiro, nascido em 25/09/2008, natural de Quixeré-CE,
filho de José Leonardo de Oliveira, Sra: MARIA CLAUDIANE IRINEU CIPRIANO, brasileira, filha de Ezequiel Tomas Cipriano e
de Maria das Graças Irineu Cipriano, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO DE GUARDA
E RESPONSABILIDADE, sob o n° 12414-19.2011.8.06.0158/0 (1.854/2011), movida por MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA,
para, querendo, responder a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, ficando ciente de que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (pena de revelia e confissão).
Afixe-se e publique-se na forma da Lei. Russas-CE, 27 de junho de 2011. Eu, Osnalba Torres de Almeida, Técnico Judiciário,
digitei. E eu, José Flávio Alves Moreira, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Dra. Mabel Viana Maciel
Juíza de Direito em Respondência
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO N° 10873-82.2010.8.06.0158/0 (277/10)
JUSTIÇA GRATUITA
A DRA. MABEL VIANA MACIEL, JUÍZA DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA PELA 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS-CE,
POR DESIGNAÇÃO LEGAL, ETC.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo corre seus trâmites
um processo em que são acusados DARLAN SILVA FREIRE, JOSÉ EVANDRO SOUSA LIMA, vulgo “Fofão” e MARIA LIDUINA
LOURENÇO, incursos no art. 121, § 2º, IV e V, c/c art. 14, II, ambos do C.P.B. E como conste está JOSÉ EVANDRO SOUSA
LIMA, vulgo “Fofão”, brasileiro, solteiro, operário de cerâmica, natural de Quixeré-CE, nascido aos 22/10/1972, filho de Luis
Honorato de Lima e de Maria de Fátima Sousa Lima, em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente,
intima-o pelo presente a comparecer à sala de audiências da 1ª Vara deste Juízo, no Fórum local, sediado na Travessa João
Nogueira da Costa, s/n, Russas - CE, no dia 06 de julho de 2011, às 10h00min, a fim de participar da audiência de instrução
criminal nos autos do processo acima epigrafado. Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª via fica
afixada no átrio do Fórum local. Russas-CE, 30 de junho de 2011. Eu, Francivalda Rodrigues de Oliveira, Auxiliar Judiciário,
digitei. E eu, José Flávio Alves Moreira, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Dra. Mabel Viana Maciel
Juíza de Direito em respondência
PORTARIA Nº 001/2011
MABEL VIANA MACIEL, MM. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Aracati-CE, em respondência pela 1ª Vara de
Russas, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, § único, alínea “f” e art. 455, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do
Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a determinação constante da Portaria nº 565/96, da presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, publicada no Diário da Justiça de 08.05.1996;
CONSIDERANDO que o servidor, José Flávio Alves Moreira, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Russas,
matrícula nº 1429-1/3, entrará em gozo de férias no período de 04/07/2011 a 02/08/2011;
CONSIDERANDO que o expediente desta serventia judicial não pode sofrer descontinuidade, em face aos atos processuais
a serem praticados e subscritos, necessitando designar um servidor para responder pela direção da Secretaria da 1ª Vara da
Comarca de Russas, durante as férias do Diretor de Secretaria Titular; conforme Art. 5º e Art. 6º, § 2º da Resolução de nº 10 de
24 de abril de 2008;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora FRANCIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário de Entrância Intermediária deste
Poder, matrícula nº 678-1-4, para substituir, provisoriamente, o mencionado Diretor de Secretaria deste Juízo, durante o período
de 04/07/2011 a 02/08/2011.
Oficie-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, encaminhando-se cópia desta Portaria, para os fins
devidos.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Fórum da Comarca de Russas-CE, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (2011).
Mabel Viana Maciel
Juíza de Direito em respondência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º