TJCE 19/07/2011 - Pág. 176 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 275
176
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 6099-39.2006.8.06.0064/0
Réu(s): Antonio Tiago Costa dos Santos, Jaoquim Edgard Soares Neto e José Robson Silva dos Santos
Infração: art. 157, §2º, I e II do CPB
Advogado(s): Dra. Narcélia Saraiva, OAB/CE 12.119, Dr. Antônio Cândido do Carmo, OAB/CE 12.586 e Dr. José Itamar
Evangelista, OAB/CE 8723
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 3464-17.2008.8.06.0064/0
Réu(s): Hermenegildo Adrina Neto
Infração: art. 180 e 311 do CPB e art. 311 da lei 9.503/97
Advogado(s): Dra. José Claúdio Rocha de Sousa, OAB/CE 9906
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 30835-48.20118.06.0064/0
Réu(s): Isaac Alves da Silva
Infração: art. 33 da lei 11.343/06
Advogado(s): Dr. Mauro Júnior Rios, OAB/CE 5714
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 4285-94.2003.8.06.0064/0
Réu(s): Jorge Vicente Arruda Elwanger
Infração: art. 171 c/c 168 e 69 do CPB
Advogado(s): Dr. Ricardo Sá Benevides Magalhães, OAB/CE 2780
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 13-86.2005.8.06.0064/0
Réu(s): José Manoel da Silva
Infração: art. 155 do caput do CPB
Advogado(s): Dra. Clara Verônica L. Leal, OAB/CE 6729
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 6927-35.2006.8.06.0064/0
Réu(s): Juvenal de Araújo Carneiro Filho e Carlos Kilson Costa da Silva
Infração: art. 33 da lei 11.343/06
Advogado(s): Dr. Roberto F. Maia, OAB/CE 6871
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado JUVENAL DE ARAÚJO CARNEIRO FILHO, para que se
manifeste acerca das Alegações Finais, em forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 2230-39.2004.8.06.0064/0
Réu(s): Leonardo Maia Gonçalves
Infração: art. 304 do CPB
Advogado(s): Dra. Sônia Mariana Chacon Brandão, OAB/CE 10728 e Dr. Francisco Marcelo Brandão, OAB/CE 4239
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 1602-84.2003.8.06.0064/0
Réu(s): Maria Dourado da Silveira
Infração: art. 1º, V da lei 8.137/90
Advogado(s): Dra. Patrícia Dourado da Silveira Alcantara Lima, OAB/CE 21206
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 861-10.2004.8.06.0064/0
Réu(s): Mario Eufrásio dos Santos
Infração: art. 129, §2º, IV do CPB
Advogado(s): Dra. Maria Zenóbia Carneiro, OAB/CE 6406
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º