TJCE 16/11/2011 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 355
109
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 55
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0100410-78.2010.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Pacatuba/1ª Vara. Agravante: Oscar Simões da Silva.
Advogada: Samanta Gomes da Silva (OAB: 19221/CE). Agravado: JUSTIÇA PUBLICA. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE
VIANA
2 - 0026022-47.2010.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Rafael da Silva Oliveira. Def. Público:
Regis Gurgel do Amaral Jereissati (OAB: 13716/CE). Apelante: Ministerio Publico Estadual. Apelado: Rafael da Silva Oliveira.
Def. Público: Regis Gurgel do Amaral Jereissati (OAB: 13716/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBLICA. Relator(a): HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
3 - 0000680-44.2007.8.06.0083 - Apelação Criminal - Guaiuba/Vara Única. Apelante: Pedro Fernando da Costa. Advogado:
Cristiane de Oliveira Ferreira (OAB: 15857/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
4 - 0002821-09.2010.8.06.0155 - Recurso em Sentido Estrito - Quixeré/Vara Única. Recorrente: Jocelio Almeida de Oliveira.
Advogado: Domingos Eduardo Bezerra Lins (OAB: 23155/CE). Advogada: Maria Eroneide Alexandre Maia (OAB: 12833/CE).
Advogado: Alessandro Alexandre Maia (OAB: 17068/CE). Recorrente: Francisco Aires da Silva. Defensor dativo: Tiago Regis de
Melo Alves (OAB: 21687/CE). Recorrido: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
5 - 0007760-33.2010.8.06.0090 - Apelação Criminal - Icó. Apelante: Gildivan Alves Pinheiro. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
6 - 0000291-39.2009.8.06.0164 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante/Vara Única. Apelante: Raimundo Nonato
de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
7 - 0485646-19.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Otavio Silva Teixeira. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pùblica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
8 - 0001108-09.2009.8.06.0163 - Apelação Criminal - São Benedito/Vara Única. Apelante: Leonardo Farias de Oliveira.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
9 - 0017162-53.2000.8.06.0070 - Apelação Criminal - Crateús/2ª Vara. Apelante: Antonio Gomes Filho. Apelante: João
Sales Lima. Advogado: Jose Almir Claudino Sales (OAB: 2897/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Total de processos a julgar: 9
Fortaleza, 14 de novembro de 2011.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
EXPEDIENTES DO 1º GRAU
COMARCA DE FORTALEZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º